Detalhes do Documento
Tipo de Documento: Decreto
Data: 20/10/2021
Número do Documento: 142/2021
Publicado no Diário Número: 132
Detalhes/Descrição:
Conteúdo:
Data: 20/10/2021
Número do Documento: 142/2021
Publicado no Diário Número: 132
Detalhes/Descrição:
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
Conteúdo:
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO
DECRETO nº142/2021
Cachoeirinha - TO, 08 de outubro de 2021.
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
PAULO MACÊDO DAMACENA, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Cachoeirinha,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os seguintes membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: CÍCERO MARINHO LEÃO;
Suplente: PATRESE CARVALHO CARDOSO.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: Titular: GECILÉIA MARINHO PEREIRA;
Suplente: ANAURILIANDO DIAS DA SILVA.
- REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTADUAL: Titular: ANA LÚCIA LISBOA TEIXEIRA;
Suplente: MARIA ZELHA MARINHO LEÃO.
- REPRESENTANTES DO COMÉRCIO:
Titular: GILMAR PEREIRA SOUSA; Suplente: MANUEL PAIVA MELO.
- REPRESENTANTES DA PESSOA CIVIL:
Titular: EVA PEREIRA DE OLIVEIRA; Suplente: MARCIONE FREITAS DA SILVA.
- REPRESENTANTES DO LOTEAMENTO ALDEINHA:
Titular: VANESSA RODRIGUES LIMA; Suplente: JOSIMAR DIAS DA SILVA.
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho será de um ano, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO, aos Oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de Dois Mil e Vinte e Um (2021).
PAULO MACÊDO DAMACENA
Prefeito Municipal