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Legislação e Documentos Diversos

  • Lei 313/2018
    promove readequação na estrutura administrativa do executivo e dá outras providências. 16/05/2018 Abrir
  • Lei 315/2018
    autoriza o poder executivo a proceder com a desapropriação amigável ou judicial para fins construção do estádio municipal conforme convénio do governo federal. 16/05/2018 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 315/2018

    Autoriza o Poder Executuvo a proceder com a Desapropriação Amigável ou Judicial para Fins Costrução do Estádio Municípal Conforme Convênio do Governo Federal.

    16/05/2018 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 313/2018

    Promove readequação na Estrutura Administrativa do Executivo e dá outras providências.

    16/05/2018 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 314/2018

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO  MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    16/05/2018 Abrir
  • Decreto 001/2017

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍGUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.

    21/03/2018 Abrir
  • Decreto 012/2017

    Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo e Secretária Executiva da Secretária da Fazenda e tesouro e dá outras providências.

    07/03/2018 Abrir
  • Decreto 003/2017

    Nomeia Secretário de Educação - SEDU  e dá outras providências.

    06/03/2018 Abrir
  • Decreto 009/2018

    Decreta ponto facutativo no minicipio de Cachoeirinha-TO, em junção do FERIADO DE CARNAVAL no ano de 2018.

    06/03/2018 Abrir
  • Decreto 001/2018

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    28/02/2018 Abrir
  • Lei 310/2018
    dispõe sobre programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providencias. 27/02/2018 Abrir
  • Lei 308/2018
    altera a lei nº 224/2013, datada de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do município de cachoeirinha/to e dá outras providências. 27/02/2018 Abrir
  • Lei 309/2018
    institui o serviço voluntário civil no município de cachoeirinha/to. 27/02/2018 Abrir
  • Lei 311/2018
    altera a redação do art. 1° da lei municipal de mº 294/2017 que dispõe a criação do fundo municipal de educação no município de cachoeirinha/to e dá outra providências, 27/02/2018 Abrir
  • Decreto 308/2018

    Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outrbro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirnha/TO  

    27/02/2018 Abrir
  • Decreto 309/2018

    Institui o serviço Voluntário Civil no Município de Cachoeirinha/TO.

    27/02/2018 Abrir
  • Decreto 310/2018

    Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social.

    27/02/2018 Abrir
  • Decreto 311/2018

    Altera a redação do Art.1º da Lei Municípal de nº 294/2017 que 'Dispõe a Criação do Fundo Municípal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO.

    27/02/2018 Abrir
  • Lei 302/2017
    altera a lei 274 de 08 de desembro de 2015 que dispõe sobre a planta generica de volores dos imóveis rurais tabela de valores hectare, e dispõe sobre o vtn- valor da terra nua mínimo do hectere das propriedades do minicípio de cachoeirinha - to e dá outras providências. 31/01/2018 Abrir
  • Lei 303/2017
    altera a lei 242/2013 que dispõe sobre a doação de serviços materiais, alimentos e medicamentos para carentes do minicípio de cachoeirinha/to e dá outras providências. 31/01/2018 Abrir
  • Lei 291/2017
    dispõe sobre a denominação de ruas da cachoeirinha e dá outras providências. 30/01/2018 Abrir
  • Lei 304/2017
    cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) do minicípio de cachoeirinha/to e dá outras providências. 30/01/2018 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 003/2017

    RGF PERIODO DE REFERÊNCIA 3º QUADRIMESTRE

    31/12/2017 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 307/2017
    estima receita e fixa despesa do município para o exercício de 2018 20/12/2017 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 307/2017

    Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício de 2018.

    20/12/2017 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 307/2017
    dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2018 a 2021 19/12/2017 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 306/2017
    dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências 19/12/2017 Abrir
  • Lei 301/2017
    altera a lei nº 177 de 25 de junho 2008 que constituiu o código de postura de cachoeirinha-to, estado do tocantins, e da outras providências. 19/12/2017 Abrir
  • Decreto 132/2017

    Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municípal, do dia 18 de Dezembro de 2017 ao dia 05 de Janeiro de 2018.

    18/12/2017 Abrir
  • Decreto 130/2017

    Define os Benefícios Eventuais no Ânbito da politica Municípal de Assistência Social.

    05/12/2017 Abrir
  • Decreto 120/2017

    Decreta ponto facultativo o minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL do ano de 2017.

    11/10/2017 Abrir
  • Decreto 117/2017

    Decreta ponto facultativo no minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do FERIADO DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS do ano de 2017.

    04/10/2017 Abrir
  • Decreto 112/2017

    Nomeia o Chefe de Divisão da Saúde Básica 

    01/09/2017 Abrir
  • Portaria 036/2017

    Faz cessão de servidor que especifica para trabalhar na Secretária de Saúde e Saneamento Básico Educação do Município de Cachoeirinha/TO.

    01/09/2017 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 002/2017

    RGF PERIODO DE REFERÊNCIA 2º QUADRIMESTRE

    31/08/2017 Abrir
  • Lei 300/2017
    serviço de transporte de passageiro 14/08/2017 Abrir
  • Lei 299/2017
    acordo de parcelamento de dívida 14/08/2017 Abrir
  • Decreto 110/2017

    Nomeia a Assessora Especial da Secretária de Assuntos Institucionais e Governo.

    01/08/2017 Abrir
  • Decreto 108/2017

    Dispõe sobre exoneração de servidora

    31/07/2017 Abrir
  • Decreto 107/2017

    Dispõe sobre recesso no  âmbito da administração pública minicípal, do dia 17 a 31 de julho de 2017.

    17/07/2017 Abrir