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Legislação e Documentos Diversos

  • Lei 297/2017
    autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em araguaina e / ou augustinopolis, estado do tocantins, e dá outras providências. 30/06/2017 Abrir
  • Decreto 104/2017

    Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municípal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

    23/06/2017 Abrir
  • Lei 296/2017
    remuneração do cargo de médico 06/06/2017 Abrir
  • Lei 295/2017
    institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade moto táxi e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências. 15/05/2017 Abrir
  • Decreto 100/2017

    Dereta ponto facultativo no minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do DIA DAS MÃES do ano de 2017.

    12/05/2017 Abrir
  • Decreto 095/2017

    Nomeia o chefe de patrimônio de moveis e imóveis da coordenação de preservação do patrimônio e prédios públicos e chefe de cadastro técnico e imobiliário da coordenação de regularização imobiliária do municipio de Cachoeirinha-TO.

    02/05/2017 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 001/2017

    RGF PERIODO DE REFERÊNCIA 1º QUADRIMESTRE

    30/04/2017 Abrir
  • Lei 294/2017
    fundo municipal de desenvolvimento de educação (fmde) 28/04/2017 Abrir
  • Lei 294/2019
    cria o fundo municipal de desenvolvimento de educação (fmde) e dá outras providências. 28/04/2017 Abrir
  • Lei 025/2017
    moto táxi 11/04/2017 Abrir
  • Lei 292/2017
    autoriza o poder executivo a realizar concurso público 06/04/2017 Abrir
  • Lei 293/2017
    fixa o valor para pagamento de obigação de pequenos valores/rpv 06/04/2017 Abrir
  • Decreto 090/2017

    Nomeia o Diretor Municipal de Juventude da Coordenação Municípal de Juventude.

    03/04/2017 Abrir
  • Lei 298/2017
    nome da rua do campo 31/03/2017 Abrir
  • Decreto 089/2017

    Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municípal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS para o biênio 2017/2019.

    31/03/2017 Abrir
  • Decreto 081/2017

    Nomeia a Chefe de Gabinete da Secretaria  Municipal de Saúde e Saneamento Bésico - SESAB.

    15/03/2017 Abrir
  • Decreto 080/2017

    Dispõe sobre a compasição dos membros do conselho Municípal de Saúde.

    15/03/2017 Abrir
  • Decreto 094/2017

    Dispõe sobre exoneração de servidor.

    02/03/2017 Abrir
  • Lei 290/2017
    contratação por tempo determinado 27/02/2017 Abrir
  • Decreto 053/2017

    Nomeia o Secretário de Agricultura 

    15/02/2017 Abrir
  • Decreto 054/2017

    Nomeia o Coordenador Pedagógica de Escola Municipal da Secretária de Educaçaõ - SEDU.

    15/02/2017 Abrir
  • Decreto 056/2017

    Nomeia a Diretora de Ensino Fundamental da Secretária de Educação - SEDU.

    15/02/2017 Abrir
  • Decreto 055/2017

    Nomeia o Secretário Executivo da Secretária de Educação -SEDU.

    15/02/2017 Abrir
  • Decreto 050/2017

    Nomeia o Diretor de Obras da Coordenação Municipal de Habitação e Obras.

    09/02/2017 Abrir
  • Decreto 051/2017

    Nomeia o Diretor de Transportes da Coordenação Municipal de Transportes.

    09/02/2017 Abrir
  • Decreto 052/2017

    Nomeia o Secretário Executivo da Secretária de Agricultura.

    09/02/2017 Abrir
  • Decreto 036/2017

    Nomeia o Diretor de Cultura da Coordenação Municipal de cultura.

    01/02/2017 Abrir
  • Decreto 037/2017

    Nomeia o Coordenador de Cultura da Coordenação Municipal de Cultura.

    01/02/2017 Abrir
  • Decreto 038/2017

    Nomeia a Diretora de Regulamentação  Imobiliária na Coordenação Municipal de Regulação imobiliária.

    01/02/2017 Abrir
  • Decreto 039/2017

    Nomeia a Diretora de Promoção de Igualdade Social Equidade e Direto da Mulher na Coordenação Municipal de Igualdade Social Equidade e Direto da Mulher.

    01/02/2017 Abrir
  • Decreto 040/2017

    Nomeia o Chefe de Meio Ambiente na Secretária de Meio Ambiente.

    01/02/2017 Abrir
  • Decreto 030/2017

    Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente

    10/01/2017 Abrir
  • Decreto 010/2017

    Nomeia Secretário Extraordinário do Controle Interno e dá outras providências.

    04/01/2017 Abrir
  • Decreto 011/2017

    Nomeia o Diretor de Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.

    04/01/2017 Abrir
  • Decreto 001/2017

    Nomeia Secretáro Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento - SEAPLAN e dá outras providências.

    02/01/2017 Abrir
  • Decreto 004/2017

    Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Bácico - SESAB e dá outras providências.

    02/01/2017 Abrir
  • Lei 287/2019
    dispõe adequação do plano plurianual relativo ao quatriênio 2014/1017 no exercicio de 2017 23/12/2016 Abrir
  • Lei 286/2016
    dispõe sobre a proteção contra a puliação sonora, visando ao bem estar e sossego públeco no municipio. ( lei do do silêncio) e dá autras providências. 10/06/2016 Abrir
  • Lei 285/2016
    dispõe sobre a criação de função pública temporária para comprimento e atendimento do programa nacional de promoção de acesso ao mundo de trabalho acessuas. conforme termo de adesão elaborado com o governo federal- ministerio de desenvolvimento social e combete a fome e dá outras providências. 03/05/2016 Abrir
  • Lei 284/2016
    organização e reetrutura administrativa 15/04/2016 Abrir