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Legislação e Documentos Diversos

  • Lei 283/2016
    dispõe sobre a contratação por tempo determinda para atender a nesessidade temporária de excepcional interese público em atividades espesificas nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. 04/03/2016 Abrir
  • Lei 282/2016
    denominação do compo de futebol 02/02/2016 Abrir
  • Lei 281/2015
    lei nº 281/2015 nome do ginásio 15/12/2015 Abrir
  • Lei 258/2014
    dispõe sobre outorização para abertura de credito especial no orçamento de 2014 e dá outras previdências. 21/11/2014 Abrir
  • Lei 256/2014
    dispõe sobre a alteração da lei n° 137/2005 que trata da politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 29/09/2014 Abrir
  • Lei 257/2014
    dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável cmdrs e dá outras previdências. 29/09/2014 Abrir
  • Lei 254/2014
    dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no orçamento de 2014 e dá outras providências. 29/09/2014 Abrir
  • Lei 236/2013
    dispõe sobre autorização de cachoeirinha à efetuar a terceirização de serviços de limpiza pública e correlatos e dá outras providências. 13/06/2014 Abrir
  • Lei 253/2014
    dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de cachoirinha-to, estabelece o regime juridico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências. 16/05/2014 Abrir
  • Lei 251/2014
    dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso ix do art, 37 da constituição federal, e dá outras providências. 31/01/2014 Abrir
  • Lei 245/2014
    institui o código tributário municípal de cachoeirinha-to e dá outras providências 03/01/2014 Abrir
  • Lei 244/2014
    institui a lei da politica minicipal de residuos sólidos do minicipio de cachoeirinha estado do tocantins e dá outras previdências 03/01/2014 Abrir
  • Lei 246/2014
    dispõe sobre o planta de valores genérico do minicipio de cachoeirinha/to, a ser realizada no exercicio de 2014 conforme determina o código tributário minicipal e dá outras providências. 03/01/2014 Abrir
  • Lei 247/2014
    dispõe sobre a doação de um terreno público ao senhor itamar martins macedo, para construção de um posto de combustível e dá outras providências. 03/01/2014 Abrir
  • Lei 248/2013
    estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei de diretrizes orçamentária do município de cachoeirinha, para o exercicío de 2014 e dá outras providências. 31/12/2013 Abrir
  • Lei 242/2013
    institui o programa de assistência à pessoas carentes do minicipio de cachoeirinha-to e dá outras providências 04/11/2013 Abrir
  • Lei 243/2013
    autoriza o minicipio de cachoeirinha-to a participar do cansórcio intermunicipal para gestão de residuos sólidos e gestão ambiental integrada e a ratificar o protocolo de interção, firmado entre os minicipios de aguiarnópolis, darcinópolis e palmeiras do tocantins/to,e dá outras providências. 04/11/2013 Abrir
  • Lei 240/2013
    autoriza o executivo minicipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - pmcmv, criado pela lei nº 11,977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo decreto 7499 de 16 de junho de 2011,nas condições definidas pela portaria interministerial nº152,de 09/04/2012 da stn/mf e mcidades e da portaria nº547,de 28/11/2011 da snh/mcidades. 04/11/2013 Abrir
  • Lei 241/2013
    institui o plano minicipal de gestão integrada de residuos sólidos. 04/11/2013 Abrir
  • Lei 239/2013
    torna de utilidade publica minicipal a associação roseli nunes dos trabalhadores do assentamento oziel alves pareira - arntaoap e dá outras providências. 01/10/2013 Abrir
  • Lei 238/2013
    dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púplico em atividades especificas nos termos do inciso ix do art.37 da constituição federal, e dá outras providências. 01/10/2013 Abrir
  • Relatório de Gestão Fiscal 224/2013

    DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

    01/10/2013 Abrir
  • Lei 235/2013
    dispõe sobre alteração da lei nº215/2010 criou o conselho minicipal de alimentação escolar e dá outras providências. 13/06/2013 Abrir
  • Lei 234/2013
    dispõe sobre alteração do artigo 2º da lei nº184,de 12 de maio de 2009, que criou o conselho minicipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de volorização dos profissionais da educação - conselho do fundeb, e dá outras providências. 13/06/2013 Abrir
  • Lei 233/2013
    dispõe sobre a criação do fundo minicipal do meio ambiente - fmma do minicipio de cachoeirinha-to, e dá outras providências. 13/06/2013 Abrir
  • Lei 237/2013
    dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o pragrama nasf - núcleo de apoio a saúde da familia, nos temos do art. 37, ix da constituição federal e dá outras providências. 13/06/2013 Abrir
  • Lei 232/2013
    cria o serviço de inspeção municipal - sim, no âmbito do minicipio de cachoeirinha,e dá outras providências. 28/05/2013 Abrir
  • Lei 231/2013
    institui e cria o conselho minicipal de meio ambiente do minicípio de cachoeirinha-to e dá outra providências. 28/05/2013 Abrir
  • Lei 230/2013
    altera o lei nº026/94 que cria o conselho municipal de saúde e dá outra providências. 28/05/2013 Abrir
  • Lei 229/2013
    alterou a lei nº 027/94, de 08 de dezembro de 1994,que criou o fundo minicipal de saúde do minicipio de cachoeirinha/to e dá outra providências. 28/05/2013 Abrir
  • Lei 225/2013
    autoriza o poder executivo minicipal a contratar servidores para este minicípio d dá outras providências. 01/05/2013 Abrir
  • Lei 226/2013
    autoriza o poder executivo minicipal a contratar servidores para este minicípio d dá outras providências. 26/03/2013 Abrir
  • Lei 217/2010
    reconhece a necessidade temporaria de excepsional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar perssoal por tempo determinado na forma que especificar e dá outras providências. 15/07/2010 Abrir
  • Lei 216/2010
    istitui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno poste e microempreendedor individual e dá outras providências. 15/07/2010 Abrir
  • Lei 210/2010
    conselho municipal da cidade 15/06/2010 Abrir
  • Lei 221/2011
    fica o chefe do poder executivo minicipal de cachoeirinha - to autorizado a criar o nome da creche passando a se chamar creche anjela araújo moura. localizada na rua 21 da abril emtre a quadra poliesportiva e o ginagio de esporte, e dá outras providências. 15/06/2010 Abrir
  • Lei 213/2010
    cria o fundo municipal de assistencia social - fmas. 15/06/2010 Abrir
  • Lei 214/2010
    cria o fundo municipal de assistência social - cmas do municipo de cachoeirinha / to, e dá autras providências. 15/06/2010 Abrir
  • Lei 215/2010
    cria o conselho de alimentação escolar e revoga lei 101/2001. 15/06/2010 Abrir
  • Lei 209/2010
    cria o conselhor municipal antidrogas- comad do municipio de cachoeirinha e dá autras providências. 15/06/2010 Abrir