Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Lei 160/2007
    dispõe sobre os critérios para declaração de utilidade pública a entidades e dá outras providências. 12/06/2007 Abrir
  • Lei 156/2007
    que dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores, e funcionários da câmara municipal e dá outras providências. 23/02/2007 Abrir
  • Lei 157/2007
    fica o chefe do poder legislativo municipal de cachoeirinha autorizado a contratar funcionários e dá outras providências. 23/02/2007 Abrir
  • Lei 158/2007
    dipõe sobre a autorização para realização de operação de crédito, visando à aquisição de bem móvel (veiculo) para incorporação ao patrimônio municipal, e adota outras providências. 12/02/2007 Abrir
  • Lei 154/2006
    autoriza o municipio de cachoeirinha a participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento da região norte do estado do tocantins - internorte e dá outras providências. 28/11/2006 Abrir
  • Lei 151/2006
    dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 30/08/2006 Abrir
  • Lei 155/2006
    estima-se as receitas e fixa as despesas do municipio de cachoeirinha, para o exercício financeiro de 2007. 30/08/2006 Abrir
  • Lei 153/2006
    autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar os lotes e chácaras urbanas a titulo de regulação. 25/08/2006 Abrir
  • Lei 152/2006
    dispõe sobre a autorização para doação de terreno urbano municipal e adota outras providências. 25/06/2006 Abrir
  • Lei 148/2006
    autoriza o poder executivo aderir ao programa carta de crédito e adota outras providências. 23/05/2006 Abrir
  • Lei 147/2006
    fica o chefe do poder legislativo municipal de cachoeirinha autorizado a contratação de pessoal, por tempo determinado e da outras providências. 20/02/2006 Abrir
  • Lei 146/2006
    que dispõe sobre concessão de diárias e da outras providências. 20/02/2006 Abrir
  • Lei 145/2005
    dispõe sobre a doação de terreno minicipal para o estado, visando a execução de obras, abrangendo a construção de colégio padrão, através de convênio com secretaria de educação. 23/12/2005 Abrir
  • Lei 141/2005
    autoriza o poder executivo municipal a receber mediante a área do municipio, lote nº 189 da gleba cachoeirinha, objetivando, interesse social, utilidade pública e expansão urbana. 30/11/2005 Abrir
  • Lei 142/2005
    dispõe sobre a autorização para venda de bem móvel, para aquisição de outro veiculo similar em melhores condições e adota outras providências.dispõe sobre a autorização para venda de bem móvel, para aquisição de outro veiculo similar em melhores condições e adota outras providências. 20/11/2005 Abrir
  • Lei 139/2005
    dispõe sobre outorização do poder legislativo para concessão de ajuda de custo para orgões do poder executivo. judiciário e legislativo e dá outras providências. 25/10/2005 Abrir
  • Lei 137/2005
    altera a lei sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 27/06/2005 Abrir
  • Lei 134/2005
    cria o simbolo do poder legislativo municipal e dá outras providências. 14/04/2005 Abrir
  • Lei 133/2005
    dispõe sobre autorização do poder legislativo para concessão e ajuda a pessoas carentes e em situação de extrema necessidade na gestão de 2005 à 2008 e dá outras providências. 17/03/2005 Abrir
  • Lei 318/2018
    dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo municipal da cidade de cachoeirinha-to e adota outras providências. 02/04/2020 Abrir