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Decreto 130/2017
Define os Benefícios Eventuais no Ânbito da politica Municípal de Assistência Social.
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Decreto 120/2017
Decreta ponto facultativo o minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL do ano de 2017.
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Decreto 117/2017
Decreta ponto facultativo no minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do FERIADO DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS do ano de 2017.
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Decreto 112/2017
Nomeia o Chefe de Divisão da Saúde Básica
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Portaria 036/2017
Faz cessão de servidor que especifica para trabalhar na Secretária de Saúde e Saneamento Básico Educação do Município de Cachoeirinha/TO.
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Relatório de Gestão Fiscal 002/2017
RGF PERIODO DE REFERÊNCIA 2º QUADRIMESTRE
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Lei 300/2017
serviço de transporte de passageiro -
Lei 299/2017
acordo de parcelamento de dívida -
Decreto 110/2017
Nomeia a Assessora Especial da Secretária de Assuntos Institucionais e Governo.
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Decreto 108/2017
Dispõe sobre exoneração de servidora
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Decreto 107/2017
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública minicípal, do dia 17 a 31 de julho de 2017.
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Lei 297/2017
autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em araguaina e / ou augustinopolis, estado do tocantins, e dá outras providências. -
Decreto 104/2017
Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municípal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Lei 296/2017
remuneração do cargo de médico -
Lei 295/2017
institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade moto táxi e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências. -
Decreto 100/2017
Dereta ponto facultativo no minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do DIA DAS MÃES do ano de 2017.
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Decreto 095/2017
Nomeia o chefe de patrimônio de moveis e imóveis da coordenação de preservação do patrimônio e prédios públicos e chefe de cadastro técnico e imobiliário da coordenação de regularização imobiliária do municipio de Cachoeirinha-TO.
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Relatório de Gestão Fiscal 001/2017
RGF PERIODO DE REFERÊNCIA 1º QUADRIMESTRE
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Lei 294/2017
fundo municipal de desenvolvimento de educação (fmde) -
Lei 294/2019
cria o fundo municipal de desenvolvimento de educação (fmde) e dá outras providências. -
Lei 025/2017
moto táxi -
Lei 292/2017
autoriza o poder executivo a realizar concurso público -
Lei 293/2017
fixa o valor para pagamento de obigação de pequenos valores/rpv -
Decreto 090/2017
Nomeia o Diretor Municipal de Juventude da Coordenação Municípal de Juventude.
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Lei 298/2017
nome da rua do campo -
Decreto 089/2017
Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municípal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS para o biênio 2017/2019.
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Decreto 081/2017
Nomeia a Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Bésico - SESAB.
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Decreto 080/2017
Dispõe sobre a compasição dos membros do conselho Municípal de Saúde.
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Decreto 094/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
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Lei 290/2017
contratação por tempo determinado -
Decreto 053/2017
Nomeia o Secretário de Agricultura
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Decreto 054/2017
Nomeia o Coordenador Pedagógica de Escola Municipal da Secretária de Educaçaõ - SEDU.
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Decreto 056/2017
Nomeia a Diretora de Ensino Fundamental da Secretária de Educação - SEDU.
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Decreto 055/2017
Nomeia o Secretário Executivo da Secretária de Educação -SEDU.
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Decreto 050/2017
Nomeia o Diretor de Obras da Coordenação Municipal de Habitação e Obras.
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Decreto 051/2017
Nomeia o Diretor de Transportes da Coordenação Municipal de Transportes.
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Decreto 052/2017
Nomeia o Secretário Executivo da Secretária de Agricultura.
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Decreto 036/2017
Nomeia o Diretor de Cultura da Coordenação Municipal de cultura.
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Decreto 037/2017
Nomeia o Coordenador de Cultura da Coordenação Municipal de Cultura.
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Decreto 038/2017
Nomeia a Diretora de Regulamentação Imobiliária na Coordenação Municipal de Regulação imobiliária.
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