Data: Tipo: Editais de Concursos e Seleções Numero: Edital 001-2025 PNABA Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/174639202506096847482f3dd9a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 462/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095024202507016863d99086618.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 461/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094615202507016863d897731a5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 460/2025 Descrição: "Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093936202507016863d708bfae9.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 459/2025 Descrição: Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093002202507016863d4ca53c95.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 458/2025 Descrição: "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10372520250627685e9e95cd7e1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 457-2025 Descrição: "Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10284720250627685e9c8f74c87.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 137-2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10175720250627685e9a055d7fd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 136-2025 Descrição: "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10101320250627685e98353e61d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2025 Descrição: "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1623192025052768361127c6dfb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133-2025 Descrição: "Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10010420250627685e9610069df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132-2025 Descrição: "Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09540120250627685e94690237d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11522120250520682c97255f51a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2025 Descrição: "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16195020250527683610569c974.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11492020250520682c9670c3a34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11270320250520682c913752b2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2025 Descrição: "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11193220250520682c8f740a819.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10473320250520682c87f5b9402.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10420520250520682c86ad3d8b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10321620250520682c84607a874.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10141120250520682c80232ab23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2025 Descrição: "Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10103820250520682c7f4ea37af.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2025 Descrição: "Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10075020250520682c7ea601e52.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09543220250520682c7b885af5b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116/2025 Descrição: "Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09483420250520682c7a226e98a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2025 Descrição: "Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09431320250520682c78e1683bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 114/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09395820250520682c781e9b89d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08225420250520682c660ec2b23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17370020250519682b966c44f19.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 111/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17342220250519682b95ce0a405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17315320250519682b953945779.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17283520250519682b9473f2b9d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107/2025 Descrição: "Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17253220250519682b93bcbd59d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17213220250519682b92cce0377.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2025 Descrição: "nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17183620250519682b921c1c129.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1616522025052768360fa4a4431.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1613082025052768360ec4a87c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1606022025052768360d1a8041f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2025 Descrição: "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1603262025052768360c7e9c65b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2025 Descrição: "Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1600462025052768360bde20e0d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 456/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091833202507016863d2196ab29.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 455/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084742202507016863cade2620e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 454/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103355202506306862924318887.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 453/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10273620250630686290c8a396b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17103220250519682b9038203e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104-A/2025 Descrição: "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17150420250519682b9148a97cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17044020250519682b8ed8c34ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103-A/2025 Descrição: "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17073920250519682b8f8b4cfed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2025 Descrição: "Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16572620250519682b8d26bf59e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102-A/2025 Descrição: "Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17010920250519682b8e058af4b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1557292025052768360b19765a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1554302025052768360a669e7a3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15520820250527683609d808106.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1544532025052768360825bcccc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1541242025052768360754b949c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2025 Descrição: "Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16540320250519682b8c5b1b77f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15281920250527683604431f2aa.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe acerca da recomposição inflacionária (data base) sobre os vencimentos dos profissionais conselheiros tutelares do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095509202507016863daad8fe3c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2025 Descrição: "Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16482020250519682b8b041a286.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2025 Descrição: "Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16293520250519682b869f848fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097/2025 Descrição: "Nomeia Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGU e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16270720250519682b860b78634.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096/2025 Descrição: "Nomeia a Entrevistadora do Cadastro Único do Bolsa família, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16231320250519682b8521a2bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16195920250519682b845f21e5c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16174220250519682b83d68dffc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092/2025 Descrição: "Nomeia o Orientador Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16152020250519682b83481ba7e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091/2025 Descrição: "Nomeia o Coordenador de Patrimônio, Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16122120250519682b8295746c0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16074420250519682b818046bcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16030820250519682b806cafa18.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088/2025 Descrição: "Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15590120250519682b7f75f4094.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15551120250519682b7e8f1752e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086/2025 Descrição: "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15520420250519682b7dd474745.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085/2025 Descrição: "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15482920250519682b7cfd746a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 084/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15451020250519682b7c368a21c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15413720250519682b7b615124b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 082/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15371820250519682b7a5eaf65e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15303420250519682b78ca815ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2025 Descrição: "Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15264220250519682b77e26d409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15215420250519682b76c26d1ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15171920250519682b75af5b40f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe do Centro de Criatividade, Lotado na Coordenação Municipal de Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14593220250519682b71840615c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2025 Descrição: "Nomeia o coordenador de Esporte, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14560320250519682b70b360467.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075/2025 Descrição: "Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14514420250519682b6fb080f4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14461120250519682b6e63720ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073/2025 Descrição: "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14422620250519682b6d825cc99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072/2025 Descrição: "Exonera a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14385820250519682b6cb2001fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11582420250519682b471011745.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2025 Descrição: "Designa para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15174120250527683601c551868.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2025 Descrição: "Designa a Servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15142020250527683600fcc197b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2025 Descrição: "Designa a Servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos,sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150710202505276835ff4ee0d56.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2025 Descrição: "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11492320250519682b44f3c04ec.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2025 Descrição: "Exonera Servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150436202505276835feb4b987b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2025 Descrição: "Exonera Servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150008202505276835fda8b9452.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069/2025 Descrição: "Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11444920250519682b43e125c6f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11323620250519682b410498390.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11291720250519682b403d33b82.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11173420250519682b3d7e171a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11134620250519682b3c9aad257.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11091320250519682b3b891f6d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063/2025 Descrição: "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11041720250519682b3a612ae67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2025 Descrição: "Concede cessão de servidor público e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10315520250523683078cb48fb6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2025 Descrição: "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10562520250519682b38890adcb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2025 Descrição: "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10511920250519682b3757cb2bd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10474320250519682b367f80c9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10430220250519682b3566c1bec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/25 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10383320250519682b34593fbda.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 338/2025 Descrição: Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1019522025063068628ef80edef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10330620250519682b3312ba256.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2025 Descrição: "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10284720250519682b320f26e02.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10011320250519682b2b99909c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09555920250519682b2a5f4ef91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09523320250519682b29910f1dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2025 Descrição: "Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09480920250519682b2889a21f2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09441620250519682b27a08f422.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09400920250519682b26a98642b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: "Designar servidora, preencher e enviar índice de Efetividade da Gestão Municipal." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10275720250523683077ddce0f2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: "Designa o responsável autorizado para envio de informações junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins. No período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10095420250523683073a2cba4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: "Concede afastamento ao servidor que menciona para tratar de interesses particulares e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0938302025052368306c4638187.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011-2025 Descrição: "Dispõe sobre a Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, Fiscal de contratos do município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e decreto Municipal n° 123/2023." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16443920250522682f7ea75e8f7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16285620250522682f7af83cf28.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2025 Descrição: "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16153620250522682f77d8c1b83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: "Nomeia servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11234420250522682f3370c1113.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: "Nomeia Servidora do cargo de Fiscal Administrativo de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084504202505276835a5c0828b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: "Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11120920250522682f30b9db41d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: "Designa o servidor para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11081620250522682f2fd0adae2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10573720250522682f2d51d51c1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10481820250522682f2b229e44e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10444720250522682f2a4fb39c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10393020250522682f2912952de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09361220250519682b25bcaec5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2025 Descrição: "Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento ao público na sede da prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09310320250519682b24877480d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09262120250519682b236deb9f6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08475020250519682b1a6641949.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08430120250519682b194532ce7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08325120250519682b16e3407c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de saúde e saneamento Básico-SESAB, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165024202505166827970050613.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162605202505166827914dea105.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e saneamento Básico-SESAB, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1604152025051668278c2fa7643.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2025 Descrição: "Nomeia o Diretor de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1556372025051668278a65a2bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Gabinete, Lotado na secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154249202505166827872961240.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente/ Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153539202505166827857ba4338.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal de Obras, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15152020250516682780b86868e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do CRAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1509002025051668277f3c19f3d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1505352025051668277e6f25bdd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034//2025 Descrição: "Nomeia Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1500302025051668277d3e5edd9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/25 Descrição: "Dispõe Sobre a Prorrogação dos Mandatos de Diretores nas Unidades Escolares que Especifica e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1454552025051668277bef9624d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1444522025051668277994b8715.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14380220250516682777fa9c043.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência-SEMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142609202505166827753155cf1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Administração Planejamento E Orçamento - SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/12120220250516682755c2659dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1144002025051668274f3076e1c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete no Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1137282025051668274da84adef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá Outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1131182025051668274c362f68a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe Gabinete, e dá Outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1122362025051668274a2c93d74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2025 Descrição: “Nomeia o Chefe de Divisão de Compras lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14425320250129679a689d82209.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador do Cadastro Único do Bolsa Família e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14410020250129679a682cb39e7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Executiva lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro- SEFAT e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14391420250129679a67c20ff32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2025 Descrição: “Nomeia o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14355020250129679a66f60c744.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2025 Descrição: “Nomeia a Coordenadora de Cultura lotada na Coordenação de Cultura e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14310620250129679a65da75b0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2025 Descrição: “Nomeia o Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14293820250129679a65824a662.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2025 Descrição: “Nomeia a Diretora de Divisão de Recursos Humanos lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14272120250129679a64f9df7d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2025 Descrição: “Nomeia o Diretor de Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14254920250129679a649d1e377.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2025 Descrição: “Nomeia a Diretora de Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14244320250129679a645b6ac1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador Municipal de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14232720250129679a640fb4efb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2025 Descrição: “Nomeia o Diretor de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14202620250129679a635af1163.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Executivo lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14190320250129679a63073a2bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador Municipal de Transporte, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14175620250129679a62c4a5614.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2025 Descrição: “Nomeia a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14160120250129679a625160e1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14135920250129679a61d79a0be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14123020250129679a617e0fdfe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14111920250129679a613730305.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14095920250129679a60e73dada.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14080820250129679a60788df42.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14065220250129679a602c7c045.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação – SEDU, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14053320250129679a5fdd168ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento – SEAPLAN e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14034720250129679a5f73db7f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10065620250129679a27f04d8d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09380920250129679a21315534c.pdf