Data: Tipo: Decreto Numero: 184/2025 Descrição: CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1533532025120869371a11c6a1d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 183/2025 Descrição: "CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15320120251208693719a109e23.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2025 Descrição: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1541182025120869371bce49ebd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 182/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152723202512086937188bb6c6c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 181/2025 Descrição: "Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15193520251208693716b7ed928.pdf Data: Tipo: Plano Numero: PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO Descrição: Versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cachoeirinha a ser apresentado, discutido e aprovado na Conferência Final do Município Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/22024120251119691e68b1d2d96.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 180/2025 Descrição: "Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104414202512056932e1ae5b994.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 179/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104131202512056932e10b13aa1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 178/2025 Descrição: "Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15161920251208693715f3e2d60.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 177/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103240202512056932def83603b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 176/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102945202512056932de4994869.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 175/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102632202512056932dd88804f4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 174/2025 Descrição: "Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093302202512056932d0fe3e165.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 173-2025 Descrição: "Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/151019202512086937148bb93c3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043/2025 Descrição: "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1539092025120869371b4dbc417.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 466/2025 Descrição: "Dispõe sobre a atualização dos limites do perímetro urbano do Município de Cachoeirinha-TO" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110603202512056932e6cb70e39.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 465/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUCTRICIONAL-SISAN." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110356202512056932e64c38cbd.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 464/2025 Descrição: "Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°265, de 15 de junho de 2015." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105616202512056932e48098b98.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 463/2025 Descrição: "Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações ètnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104900202512056932e2ccbbcf0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 172/2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093002202512056932d04a8b67c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 171/2025 Descrição: "Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092532202512056932cf3c9916b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 170/2025 Descrição: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092246202512056932ce963bafc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 169/2025 Descrição: "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091950202512056932cde6a3bd2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 168/2025 Descrição: "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/090028202512056932c95c19070.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 167/2025 Descrição: "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085737202512056932c8b19068a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 165/2025 Descrição: "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15062720251208693713a33b2fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 164/2025 Descrição: "Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08413920260126697752f3dd66a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 161/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085430202512056932c7f69fd0d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 160/2025 Descrição: " Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1127052025100668e3d1b96d486.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 159/2025 Descrição: "Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1121212025100668e3d061b558d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 158/2025 Descrição: "Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1108022025100668e3cd42814bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 157/2025 Descrição: Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1026002025100668e3c368b6ad5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 156/2025 Descrição: Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1022042025100668e3c27ce637a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 156/2025 Descrição: "Exonera o Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085118202512056932c7360d6ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 155/2025 Descrição: Exonera a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras proviências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1016392025100668e3c137e981c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 154/2025 Descrição: "Exonera a coordenadora de regularização Imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1007232025100668e3bf0bc2962.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 153/2025 Descrição: "Exonera o Coordenador Municipal de Transporte lotado na secretaria Municipal de transportes, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1000202025100668e3bd64e8759.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 152/2025 Descrição: "Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Òrgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO e adota outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15035020251208693713062fe10.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042/2025 Descrição: "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1536362025120869371ab4dd8f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041-2025 Descrição: "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14272520250708686d54fd69a55.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 149/2025 Descrição: "Exonera o Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14592320251208693711fb0c88b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2025 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111016202512056932e7c8cb68e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 148-2025 Descrição: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 19 e 20 de Junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/18090720250707686c3773ea4ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 147/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10543820250708686d231eb51d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 146/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Divisão do Tesouro e da Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e tesouro - SEFAT e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1457082025120869371174cf34f.pdf Data: Tipo: Editais de Concursos e Seleções Numero: Edital 001-2025 PNABA Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/174639202506096847482f3dd9a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 462/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095024202507016863d99086618.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 461/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094615202507016863d897731a5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 460/2025 Descrição: "Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093936202507016863d708bfae9.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 459/2025 Descrição: Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093002202507016863d4ca53c95.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 140/2025 Descrição: "Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14535420251208693710b20e38d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 139/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade na Atenção Básica - PMAQ lotada na Secretaria Municipal de saúde e Saneamento Básico - SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1448232025120869370f6708040.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 458/2025 Descrição: "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10372520250627685e9e95cd7e1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 457-2025 Descrição: "Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10284720250627685e9c8f74c87.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 138/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1441122025120869370db8dcff9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 137-2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10175720250627685e9a055d7fd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 136-2025 Descrição: "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10101320250627685e98353e61d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2025 Descrição: "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1623192025052768361127c6dfb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 135/2025 Descrição: "Exonera a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1438122025120869370d041e405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 134/2025 Descrição: "Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1435512025120869370c77d76e8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133-2025 Descrição: "Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10010420250627685e9610069df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132-2025 Descrição: "Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09540120250627685e94690237d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11522120250520682c97255f51a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2025 Descrição: "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16195020250527683610569c974.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal de Cultura, lotado na Secretaria Municipal e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084630202512056932c6167ebc1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11492020250520682c9670c3a34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2025 Descrição: "Nomeia o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/083437202512056932c34d3c28c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126-2025 Descrição: "Nomeia o coordenador Municipal de proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11282120250708686d2b05d40d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11270320250520682c913752b2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2025 Descrição: "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11193220250520682c8f740a819.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10473320250520682c87f5b9402.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10420520250520682c86ad3d8b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10321620250520682c84607a874.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10141120250520682c80232ab23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2025 Descrição: "Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10103820250520682c7f4ea37af.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2025 Descrição: "Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10075020250520682c7ea601e52.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09543220250520682c7b885af5b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116/2025 Descrição: "Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09483420250520682c7a226e98a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2025 Descrição: "Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09431320250520682c78e1683bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 114/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09395820250520682c781e9b89d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08225420250520682c660ec2b23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17370020250519682b966c44f19.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 111/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17342220250519682b95ce0a405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 110/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal de Habitação do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1433212025120869370be17010f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17315320250519682b953945779.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17283520250519682b9473f2b9d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107/2025 Descrição: "Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17253220250519682b93bcbd59d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17213220250519682b92cce0377.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2025 Descrição: "nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17183620250519682b921c1c129.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1616522025052768360fa4a4431.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1613082025052768360ec4a87c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1606022025052768360d1a8041f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2025 Descrição: "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1603262025052768360c7e9c65b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2025 Descrição: "Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1600462025052768360bde20e0d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 456/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091833202507016863d2196ab29.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 455/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084742202507016863cade2620e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 454/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103355202506306862924318887.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 453/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10273620250630686290c8a396b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17103220250519682b9038203e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104-A/2025 Descrição: "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17150420250519682b9148a97cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17044020250519682b8ed8c34ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103-A/2025 Descrição: "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17073920250519682b8f8b4cfed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2025 Descrição: "Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16572620250519682b8d26bf59e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102-A/2025 Descrição: "Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17010920250519682b8e058af4b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1557292025052768360b19765a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1554302025052768360a669e7a3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15520820250527683609d808106.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1544532025052768360825bcccc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1541242025052768360754b949c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2025 Descrição: "Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16540320250519682b8c5b1b77f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15281920250527683604431f2aa.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe acerca da recomposição inflacionária (data base) sobre os vencimentos dos profissionais conselheiros tutelares do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095509202507016863daad8fe3c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2025 Descrição: "Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16482020250519682b8b041a286.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2025 Descrição: "Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16293520250519682b869f848fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097/2025 Descrição: "Nomeia Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGU e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16270720250519682b860b78634.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096/2025 Descrição: "Nomeia a Entrevistadora do Cadastro Único do Bolsa família, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16231320250519682b8521a2bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16195920250519682b845f21e5c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16174220250519682b83d68dffc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092/2025 Descrição: "Nomeia o Orientador Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16152020250519682b83481ba7e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091/2025 Descrição: "Nomeia o Coordenador de Patrimônio, Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16122120250519682b8295746c0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16074420250519682b818046bcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16030820250519682b806cafa18.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 452-2025 Descrição: "Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11072520250708686d261d36161.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 451-2025 Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11030020250708686d2514bffcc.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 450/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10581920250708686d23fb4ddb0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 449/2025 Descrição: Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10533620250708686d22e0ee346.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088/2025 Descrição: "Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15590120250519682b7f75f4094.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15551120250519682b7e8f1752e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086/2025 Descrição: "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15520420250519682b7dd474745.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085/2025 Descrição: "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15482920250519682b7cfd746a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 084/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15451020250519682b7c368a21c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15413720250519682b7b615124b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 082/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15371820250519682b7a5eaf65e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15303420250519682b78ca815ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2025 Descrição: "Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15264220250519682b77e26d409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15215420250519682b76c26d1ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15171920250519682b75af5b40f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe do Centro de Criatividade, Lotado na Coordenação Municipal de Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14593220250519682b71840615c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2025 Descrição: "Nomeia o coordenador de Esporte, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14560320250519682b70b360467.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075/2025 Descrição: "Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14514420250519682b6fb080f4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14461120250519682b6e63720ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073/2025 Descrição: "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14422620250519682b6d825cc99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072/2025 Descrição: "Exonera a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14385820250519682b6cb2001fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11582420250519682b471011745.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2025 Descrição: "Designa para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15174120250527683601c551868.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2025 Descrição: "Designa a Servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15142020250527683600fcc197b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2025 Descrição: "Designa a Servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos,sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150710202505276835ff4ee0d56.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2025 Descrição: "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11492320250519682b44f3c04ec.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2025 Descrição: "Exonera Servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150436202505276835feb4b987b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2025 Descrição: "Exonera Servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150008202505276835fda8b9452.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069/2025 Descrição: "Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11444920250519682b43e125c6f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11323620250519682b410498390.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11291720250519682b403d33b82.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11173420250519682b3d7e171a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11134620250519682b3c9aad257.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11091320250519682b3b891f6d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063/2025 Descrição: "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11041720250519682b3a612ae67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2025 Descrição: "Concede cessão de servidor público e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10315520250523683078cb48fb6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2025 Descrição: "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10562520250519682b38890adcb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2025 Descrição: "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10511920250519682b3757cb2bd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10474320250519682b367f80c9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10430220250519682b3566c1bec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/25 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10383320250519682b34593fbda.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 338/2025 Descrição: Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1019522025063068628ef80edef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10330620250519682b3312ba256.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2025 Descrição: "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10284720250519682b320f26e02.pdf Data: Tipo: Termo Aditivo Numero: 01/2025 Descrição: Termo de convênio N.° 01/2025, de repasse financeiro que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, através da Secretaria Municipal de Esportes e o Instituto Bela vista futebol Cachoeirense - BVFC, Em conformidade, com a Lei Municipal 356/2021, de 23 de Dezembro de 2021. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1514432025100168dd6f93e4fe0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10011320250519682b2b99909c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09555920250519682b2a5f4ef91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09523320250519682b29910f1dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2025 Descrição: "Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09480920250519682b2889a21f2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09441620250519682b27a08f422.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09400920250519682b26a98642b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: "Designar servidora, preencher e enviar índice de Efetividade da Gestão Municipal." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10275720250523683077ddce0f2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: "Designa o responsável autorizado para envio de informações junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins. No período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10095420250523683073a2cba4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: "Concede afastamento ao servidor que menciona para tratar de interesses particulares e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0938302025052368306c4638187.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011-2025 Descrição: "Dispõe sobre a Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, Fiscal de contratos do município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e decreto Municipal n° 123/2023." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16443920250522682f7ea75e8f7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16285620250522682f7af83cf28.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2025 Descrição: "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16153620250522682f77d8c1b83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: "Nomeia servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11234420250522682f3370c1113.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: "Nomeia Servidora do cargo de Fiscal Administrativo de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084504202505276835a5c0828b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: "Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11120920250522682f30b9db41d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: "Designa o servidor para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11081620250522682f2fd0adae2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10573720250522682f2d51d51c1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10481820250522682f2b229e44e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10444720250522682f2a4fb39c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10393020250522682f2912952de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09361220250519682b25bcaec5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2025 Descrição: "Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento ao público na sede da prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09310320250519682b24877480d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09262120250519682b236deb9f6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08475020250519682b1a6641949.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08430120250519682b194532ce7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08325120250519682b16e3407c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de saúde e saneamento Básico-SESAB, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165024202505166827970050613.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162605202505166827914dea105.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e saneamento Básico-SESAB, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1604152025051668278c2fa7643.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2025 Descrição: "Nomeia o Diretor de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1556372025051668278a65a2bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Gabinete, Lotado na secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154249202505166827872961240.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente/ Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153539202505166827857ba4338.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal de Obras, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15152020250516682780b86868e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do CRAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1509002025051668277f3c19f3d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1505352025051668277e6f25bdd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034//2025 Descrição: "Nomeia Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1500302025051668277d3e5edd9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/25 Descrição: "Dispõe Sobre a Prorrogação dos Mandatos de Diretores nas Unidades Escolares que Especifica e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1454552025051668277bef9624d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1444522025051668277994b8715.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14380220250516682777fa9c043.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência-SEMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142609202505166827753155cf1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Administração Planejamento E Orçamento - SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/12120220250516682755c2659dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1144002025051668274f3076e1c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete no Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1137282025051668274da84adef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá Outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1131182025051668274c362f68a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe Gabinete, e dá Outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1122362025051668274a2c93d74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2025 Descrição: “Nomeia o Chefe de Divisão de Compras lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14425320250129679a689d82209.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador do Cadastro Único do Bolsa Família e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14410020250129679a682cb39e7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Executiva lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro- SEFAT e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14391420250129679a67c20ff32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2025 Descrição: “Nomeia o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14355020250129679a66f60c744.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2025 Descrição: “Nomeia a Coordenadora de Cultura lotada na Coordenação de Cultura e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14310620250129679a65da75b0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2025 Descrição: “Nomeia o Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14293820250129679a65824a662.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2025 Descrição: “Nomeia a Diretora de Divisão de Recursos Humanos lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14272120250129679a64f9df7d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2025 Descrição: “Nomeia o Diretor de Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14254920250129679a649d1e377.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2025 Descrição: “Nomeia a Diretora de Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14244320250129679a645b6ac1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador Municipal de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14232720250129679a640fb4efb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2025 Descrição: “Nomeia o Diretor de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14202620250129679a635af1163.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Executivo lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14190320250129679a63073a2bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador Municipal de Transporte, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14175620250129679a62c4a5614.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2025 Descrição: “Nomeia a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14160120250129679a625160e1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14135920250129679a61d79a0be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14123020250129679a617e0fdfe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14111920250129679a613730305.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14095920250129679a60e73dada.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14080820250129679a60788df42.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/082830202512056932c1de269ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14065220250129679a602c7c045.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação – SEDU, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14053320250129679a5fdd168ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento – SEAPLAN e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14034720250129679a5f73db7f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10065620250129679a27f04d8d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09380920250129679a21315534c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 2024 Descrição: RELATÓRIO DE DESPESAS PAGAS Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1750512025022167b8e72bb94f3.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: 2024 Descrição: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1751442025022167b8e760af7f5.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Decreto 152/2024 Descrição: REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/190610202506076844b7d214a25.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 150/2024 Descrição: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152227202412306772e4e373291.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 148/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152623202412306772e5cf19575.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 434/2024 Descrição: "ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2023 DE 29/12/2023." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1613082024091066e09a449a8da.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 433/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 845.620,37 (...) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1627432024091066e09daf3991f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 432/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.773,35 (...) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1616502024091066e09b22d999d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 147/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153227202412306772e73b3f2b9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°28-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15272620240710668ed28e830cf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°27 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15160620240710668ecfe654295.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°26-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15094120240710668ece6574dcc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°25-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15051120240710668ecd570ed95.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°24-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14455720240710668ec8d57e4d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°23-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14522020240710668eca5402004.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°028/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1109572024071666967f35bfe30.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Nº431/2024 Descrição: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CACHOEIRINHA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1056392024081966c34f170a87f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°027/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10525420240715669529b6a9c2a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°026/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105142202407156695296e97ca9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°025/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10503220240715669529284d71e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°024/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10492120240715669528e135cf4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°023/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104743202407156695287f82c3d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°429/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/121740202406186671a514820d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°146/2024 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10215920240715669522779b091.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°145 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14342020240710668ec61c2c298.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 430/2024 Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084114202406066661a05a616df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 144/2024 Descrição: EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153756202412306772e8848b51c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 139/2024 Descrição: EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154216202412306772e988340ef.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°427/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 271.404,23 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATRO E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/120606202406186671a25eab89c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°248/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 305.000,00(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/121145202406186671a3b1a07cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 138 Descrição: CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15183420240523664f887a96726.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 0064/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 0063/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102217202406196672db894382f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°426/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.390,00( CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/115946202406186671a0e259d5a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°425/2024 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1151332024061866719ef5d2617.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°424/2024 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1146402024061866719dd049437.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°136/2024 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103934202406106667021631f5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 134 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095242202406066661b11a399c5.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 059/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095831202406196672d5f7ac849.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 0062/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103148202406196672ddc4c364a.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 0061/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/101229202406196672d93d8d0db.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 0060/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100639202406196672d7df7b8a3.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°423/2024 Descrição: " ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7°DA LEI MUNICIPAL N°407/2023 DE 29/12/2023." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1143152024061866719d038065c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°422/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.300,00( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1138522024061866719bfc17e96.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°421/2024 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: N°421/2024 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1131172024061866719a3554994.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 420/2024 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162254202406056660bb0e7d4fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16523720240522664e4d059e0d6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16493420240522664e4c4e0388e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 131 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16421220240522664e4a9446445.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 130 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16393920240522664e49fbaedb2.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 047/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11585620240604665f2bb044d94.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 129 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10291220240523664f44a85b5ca.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 057/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10564920240604665f1d21bfa97.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16322720240522664e484bc9fb8.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: 044/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14445220240604665f5294677d7.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 041/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11050020240604665f1f0cbbf09.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 040 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10460820240604665f1aa0112ee.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 039/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11000320240604665f1de3cc704.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 038 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10531120240604665f1c472cabc.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 037 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10490520240604665f1b5166ca9.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 0044/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161555202406186671dceb8b02f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 417/2024 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152829202406056660ae4d49897.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 416/2024 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/151455202406056660ab1f0289a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 419/2024 Descrição: "DIAPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160913202406056660b7d97a550.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 418/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154632202406056660b28825bfc.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 415/2024 Descrição: ''ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 407/2023 DE 29/12/2023." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/145701202406056660a6ed556bb.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 413/2024 Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ALDEINHA, ARANHA, CONTO DE BARRO E BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/145026202406056660a56223f22.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127 Descrição: " NIMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10315020240523664f4546db46d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125 Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16143220240522664e4418cfe68.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124 Descrição: "NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16065120240522664e424b25b3a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABENETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10255320240523664f43e1db889.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 58/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094832202406066661b02034ce3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16191020240522664e452e971a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15553020240522664e3fa2b5f2f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121 Descrição: "EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15521020240522664e3eda39cae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE JUNVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15482720240522664e3dfb24412.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10342420240523664f45e0e7e88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08512420240521664c8abc69b0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116 Descrição: "EXONERA O DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGURARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08454220240521664c896676cb7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115 Descrição: "EXONERA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08323020240521664c864ee01a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15360020240522664e3b10c1c31.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 056/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11541920240604665f2a9b883e6.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 055/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11444820240604665f28606f300.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 054/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11241220240604665f238c89b63.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 053/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11124020240604665f20d88db42.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 052/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11465120240604665f28dbeb8b7.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 051/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14482920240604665f536d40c49.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 050/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11094820240604665f202c2aefb.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 049/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11171420240604665f21ea35dbf.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 048/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11071420240604665f1f92a48a8.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 045/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11023020240604665f1e76eb393.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 043/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11494020240604665f2984dee5f.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 042/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11364620240604665f267e59507.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 036/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11423420240604665f27dacac38.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 035/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11150420240604665f216817a4a.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 033/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11265820240604665f24328ef6c.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 032/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11292020240604665f24c0d43b5.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 031/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15132020240604665f594049020.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 030/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14503120240604665f53e73aea4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 412/2024 Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS/ REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/144450202406056660a412926b2.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 411/2024 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143000202406056660a09805f20.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 410/2024 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1426042024060566609fac5dc22.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11470420240521664cb3e8dbee5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100250202406106666f97aae125.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MECIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11440120240521664cb331012cf.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 409/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1421312024060566609e9b5ea44.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 408/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1412382024060566609c8613a1d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094 Descrição: " PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 32 ANIVERSÁRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11DE FEVEREIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16325820240520664ba56a7c8ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08124720240521664c81afc3d18.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16520320240520664ba9e36bc39.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16474920240520664ba8e544ee0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16444120240520664ba82964405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096 Descrição: "NOMEIA O CHEDE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16402720240520664ba72bf0202.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 095 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16363520240520664ba643468d2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012 Descrição: "DISPÕE Á COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11315220240521664cb0588977c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16212020240520664ba2b019c74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16153520240520664ba15751496.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16084820240520664b9fc093f0d.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 029/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11312820240604665f254005974.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 028/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11191220240604665f2260265aa.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 027/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11220420240604665f230c7487b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011 Descrição: "NOMEIA SERVIDOR DO CARGO DE FISCSL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11041820240521664ca9e220ff7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090 Descrição: "EXONERA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16040320240520664b9ea378a0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15564720240520664b9cef7cc43.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010 Descrição: "EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11391120240521664cb20fc58d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10542720240521664ca7931d85d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089 Descrição: " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15465220240520664b9a9cb1c21.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087 Descrição: "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15391320240520664b98d1f0aec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14124920240523664f7911b4f44.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11024120240523664f4c81e50bf.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 025/2024 Descrição: " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10384820240604665f18e80668e.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 024/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14374420240604665f50e847e2d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067 Descrição: "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15055020240521664ce27e45961.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14572520240521664ce08531b46.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 12° REUNIÃO/2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095911202406106666f89f1543f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15311020240520664b96ee0d077.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079 Descrição: "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15260320240520664b95bb3b0c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15221620240520664b94d84ee89.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15173120240520664b93bb8c4b7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15114620240520664b92623de0e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15080920240520664b9189ad912.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15033720240520664b90791625c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15002920240520664b8fbd4fb63.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14564620240520664b8ede16506.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071 Descrição: "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14522020240520664b8dd4c1533.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070 Descrição: "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14460020240520664b8c58a11df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069 Descrição: "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14394720240520664b8ae3b20a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068 Descrição: "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14361420240520664b8a0ed3817.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11524420240520664b63bccec96.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11464420240520664b6254762bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063 Descrição: "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11431820240520664b61864188a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008 Descrição: "DESIGNA O RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10495020240521664ca67e50e65.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10430520240521664ca4e960d0e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16223020240522664e45f65a653.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2024 Descrição: "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165218202405176647b572c0a57.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11385320240520664b607d4b468.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061 Descrição: "NOMEIA O AUXILIAR DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11352820240520664b5fb02cb4d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11303420240520664b5e8a021e0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11253320240520664b5d5d78873.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DO CENTRO DE JUVENTUDE LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11220020240520664b5c8864470.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057 Descrição: "NOMEIA O COOEDENADOR MUNICIPAL DA CULTURA LOTADO NA COORDENAÇÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11165720240520664b5b592feaf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE PATRIMÔNIOS MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11123020240520664b5a4e1510c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIRETORES DA MULHER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11080620240520664b5946427a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11031120240520664b581f6874f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO COMDEC - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10592820240520664b5740df8c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052 Descrição: "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10542520240520664b56117af61.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10495520240520664b5503ef869.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050 Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10425620240520664b536064da1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10343720240520664b516dbfcbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE TURISMO LOTADO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10271620240520664b4fb468557.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10232720240520664b4ecf78bee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: " NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10200520240520664b4e05c53de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10164220240520664b4d3a1932f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVIÃO DE GOVERNO LATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10132020240520664b4c70ef746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE ROÇA COMUNITÁRIA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10091920240520664b4b7ff2b55.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPALPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10033620240520664b4a2892cc4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVIÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMOS - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09020820240520664b3bc0bd20b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08575620240520664b3ac42f972.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08525920240520664b399b51595.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08485320240520664b38a5df1a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08443320240520664b37a13a27f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08405720240520664b36c993330.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08375120240520664b360f47663.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08351320240520664b35715c231.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: "NOMEIA A COORDERADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08312620240520664b348e84778.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032 Descrição: "NOMEIA A COOEDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO CRAS - SEMAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165849202405176647b6f924882.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165513202405176647b621b9dc4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164915202405176647b4bb3f32b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164634202405176647b41a4686d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORES DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PAQ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163739202405176647b203103a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163240202405176647b0d8488c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162851202405176647aff300396.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 023/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14310920240604665f4f5ddf25c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162442202405176647aefa22fb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162101202405176647ae1d26c8c.pdf Data: Tipo: Contratos de pessoal Numero: 021/2024 Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11521520240604665f2a1fc9cef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAN Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161625202405176647ad09cc0d6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161239202405176647ac27819b9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160924202405176647ab6459395.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR ESPESIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160255202405176647a9df0a86a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURO-SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155343202405176647a7b7161cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO SEAIG E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154551202405176647a5dfd1a28.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152806202405176647a1b60643b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: "NOMEIA A ASSESORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1520202024051766479fe49b2c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: "NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1515182024051766479eb6a2910.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1509392024051766479d63c667a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1504572024051766479c49dc696.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1501242024051766479b749ef11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1455392024051766479a1bbbcab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: "NOMEIA O MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1451132024051766479911c0044.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14470320240517664798171d124.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14411220240517664796b8b1297.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006 Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10194420240521664c9f7065cb9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143615202405176647958f86e2d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10153820240521664c9e7a40dcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14293420240517664793fe7038b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10124020240521664c9dc8a07bb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14243320240517664792d196198.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10080920240521664c9cb90cf4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14202620240517664791da70952.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11111020240521664cab7e68d49.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: "EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1707122024051666466770af30c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, EM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10023120240521664c9b67baf99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15433520240520664b99d707cb4.pdf Data: Tipo: PPA Numero: PPA 2022/205 Descrição: Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/ppa405.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°407/2023 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15255520240626667c5d3345f46.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°406/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15200020240626667c5bd0e689d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°405/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: N°405/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15033220240626667c57f4ccb63.pdf Data: Tipo: LOA Numero: LOA 2024 Descrição: Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/loa407.pdf Data: Tipo: LDO Numero: LDO 2024 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/ldo406.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 407 Descrição: Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/loa407.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 406 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/ldo406.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 405 Descrição: Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/ppa405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11232820240705668801e0f04b8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1120232024070566880127097c4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°404/2023 Descrição: "ESTABELECE SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO ÚNICA) PARA TRECHO DA RUA CÕNEGO JOÃO LIMA, CENTRO DE CACHOEIRINHA." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14553620240626667c5618edb34.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: N°403/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°281/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14514120240626667c552dcba56.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°402/2023 Descrição: "APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO A SER UTILIZADO NO EXERCÍCIO 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14452320240626667c53b3b205f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°401/2023 Descrição: APROVA DIRETRIZES PARA DISPEPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14362720240626667c519b737ec.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 403 Descrição: Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 281/2015, de 15 de dezembro de 2015, que denomina prédio público e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10171320240708668be6d9d78a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11172720240705668800778791b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO TURISMO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111442202407056687ffd25cb90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111149202407056687ff25f157e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 114/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110753202407056687fe392b808.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2023 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110332202407056687fd340ac01.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NIMEAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110034202407056687fc8261768.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 111/2023 Descrição: "NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105829202407056687fc05a9cee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 110/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105636202407056687fb9494537.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105033202407056687fa2965eec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104757202407056687f98db2b32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104222202407056687f83ea17ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102038202407056687f3265d8a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°014/2023 Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08303020240628667e9ed68f482.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°013/2023 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08273320240628667e9e25d30d1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°012/2023 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08255820240628667e9dc66fd7d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/101745202407056687f279ae2df.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°05/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08184020240628667e9c10aad59.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°011/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08364220240628667ea04a883d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°010/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08410420240628667ea150f0fa6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOS - SESAB E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08213120240521664c83bbb8e92.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: n°09/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08173020240628667e9bcaa0403.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2023 Descrição: "EXONERA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100429202407056687ef5db851b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA, DE SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100158202407056687eec65a1e5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095630202407056687ed7e49373.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 10° REUNIÃO/2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095329202406106666f74978780.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 11° REUNIÃO/2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095505202406106666f7a9c2166.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094220202407056687ea2ca7574.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2023 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093759202407056687e927cafb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2023 Descrição: "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093600202407056687e8b0d67f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096/2023 Descrição: " EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093256202407056687e7f8ae74e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091320202407056687e3605dea8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 89/2023 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085542202407056687df3e54c50.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093/2023 Descrição: "EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093054202407056687e77ec1705.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE TIRISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092716202407056687e6a4c078b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092434202407056687e602b1199.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090/2023 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092020202407056687e504d615f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088/2023 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085025202407056687de01a4937.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAR O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084708202407056687dd3c507cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086/2023 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084327202407056687dc5f512ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085/2023 Descrição: "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA BO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084013202407056687db9de1a15.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 9° REUNIÃO/2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095129202406106666f6d1638fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/083739202407056687db03bfc2e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/083222202407056687d9c6a73d7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164734202407046686fc5673534.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2023 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163938202407046686fa7a751a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2023 Descrição: "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164414202407046686fb8ed8da0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2023 Descrição: "EXONERAR O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163628202407046686f9bced9e6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163353202407046686f92158e1d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 8° REUNIÃO/2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094909202406106666f645bff39.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°400/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14243120240626667c4ecff394d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°399/2023 Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11545220240626667c2bbcb5426.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°398/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNCÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CODADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11472020240626667c29f865a59.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°397/2023 Descrição: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N°326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11333620240626667c26c093609.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°396/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11264320240626667c252343191.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°394/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 376/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11144620240626667c2256d3b2a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°393/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CACHOEIRINHA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.005 DE JUNHO DE 2014. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11071320240626667c209173d05.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163050202407046686f86a41c64.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2023 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNIPIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161810202407046686f5720fed1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2023 Descrição: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161509202407046686f4bd288c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161003202407046686f38b6f212.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160730202407046686f2f21922e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°008/2023 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16275020240627667dbd36a70b6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 7° REUNIÃO /2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094701202406106666f5c5aa81f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2023 Descrição: "NOMEIA A COORDENADOR MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160419202407046686f233a897e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063/2023 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160138202407046686f192be46d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155654202407046686f076805b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2023 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155416202407046686efd862929.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DO CENTRO DE CRIATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155024202407046686eef07348c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154750202407046686ee560e6f7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 6° REUNIÃO/2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094540202406106666f574d8c7d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/2023 Descrição: "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154524202407046686edc4c16e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154218202407046686ed0a5e2a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153925202407046686ec5ddafda.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°392/2023 Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA (DATA BASE SOBRE) OS VECIMENTOS DOS MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10565320240626667c1e25ee1fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚLBICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153540202407046686eb7c1a648.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2023 Descrição: "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153151202407046686ea97ea472.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°23 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14420820240710668ec7f091f7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152827202407046686e9cb0f9dc.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°391/2023 Descrição: AUTORIZA O EXCULTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, BEM COMO FIRMA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, TUDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 11.107, DE 06/04/205, REGULAMENTADA PELO DECRETO GM/MS 2.905/22 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10453520240626667c1b7f752d4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 5° REUNIÃO /2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094250202406106666f4ca5c502.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2023 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152448202407046686e8f0b86be.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°390/2023 Descrição: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA E DE PEQUENOS PRODUTORES- COOPERAMAZONIA, CNPJ:18.768.592/0001-51 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10375220240626667c19b0d4857.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°006/2023 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16093420240627667db8ee0d365.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/144221202407046686defd06b35.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOVAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143348202407046686dcfc3bbc3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2023 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/144939202407046686e0b30e8be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142827202407046686dbbbe8ce0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 4° REUNIÃO/ 2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093958202406106666f41eb6579.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°389/2023 Descrição: EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10310320240626667c181795927.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°388/2023 Descrição: EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, O SEGUNDO SÁBADO MÊS DE JUNHO COMO DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL ENTRE OS AMIGOS DOS MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10265520240626667c171fd2186.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 43/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO CONCURSO PÚPLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/114956202407046686b694b46b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2023 Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142249202407046686da6913d3c.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: 044/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/115404202407046686b78c1956f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2023 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/114525202407046686b5857976d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2023 Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIO (DATA- BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/114231202407046686b4d7d4b34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2023 Descrição: "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSUNTO INSTITUCIONAIS E GOVERNO-SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/113728202407046686b3a8741a9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 3° REUNIÃO/ 2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093731202406106666f38b661d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/113218202407046686b27221fa1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°007/2023 Descrição: "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA. NO PERÍODO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16204520240627667dbb8d6a6d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2023 Descrição: "NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/112650202407046686b12aed3d3.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°387/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09225020240626667c081a052a5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°386/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09172220240626667c06d2f4009.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°385/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09111020240626667c055ecdd6e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°384/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09024420240626667c0364b7b5a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°383/2023 Descrição: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1047082024082066c49e5cb7194.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°383/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACGOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08520220240626667c00e2b0660.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°382/2023 Descrição: ALTERA OS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08475720240626667bffed32b61.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°381/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08400420240626667bfe1407dbe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2023 Descrição: "EXONERA O DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/112344202407046686b070f21ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2023 Descrição: "CRIA A COODENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111904202407046686af586e727.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CONTOR GOSPEL "OFICIAL DA MUSICA LTDA-ME CNPJ: 05.796.753/0001-79" PROCESSO ADMINISTRATIVO N°78/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°12/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110918202407046686ad0e1aee7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2023 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO COMDEC - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110131202407046686ab3ba4dcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105516202407046686a9c44ad24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TIRISMO- DEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104924202407046686a864db33e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104530202407046686a77a83daa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°005/2023 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15555520240627667db5bbab79d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO SERTANEJOS " F DE A S DA SILVA-ME CNPJ: 10.594.579/0001-11" PROCESSO ADMINISTRATIVO N°08/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103739202407046686a5a32d3d0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: N°380/2023 Descrição: " DA NOVA REDAÇÃO ÁS LETRAS "A" E "B" AO INCISO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°378/2022 DE 21/12/2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08323820240626667bfc5644566.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA SERTANEJO "SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS ARTISTAS PRODUÇÃO & EDITORA LTDA CNPJ:37.253.847/0001-98". PROCESSO ADMINISTRATIVO N°55/2023 INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°07/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103257202407046686a489ee50e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2023 Descrição: "DECRETO A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102234202407046686a21a34b87.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: ATA DA 2° REUNIÃO /2023 Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093520202406106666f308d7249.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SERTANEJO "RENANZIN PRESSÃO SHOWS-EPP CNPJ:47.240.576/0001-90" PROCESSO ADMINISTRATIVO N°54/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°06/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102726202407046686a33e95ea2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°004/2023 Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, NO USA DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 NO SEU ART.85-A, E ALEI MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA N°216/2010. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15363420240627667db132450c4.pdf