Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 148/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152623202412306772e5cf19575.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 434/2024
Descrição: "ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2023 DE 29/12/2023."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1613082024091066e09a449a8da.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 433/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 845.620,37 (...) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1627432024091066e09daf3991f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 432/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.773,35 (...) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1616502024091066e09b22d999d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 147/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153227202412306772e73b3f2b9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°28-2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15272620240710668ed28e830cf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°27
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER  AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15160620240710668ecfe654295.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°26-2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER  AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15094120240710668ece6574dcc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°25-2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER  AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15051120240710668ecd570ed95.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°24-2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER  AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14455720240710668ec8d57e4d9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°23-2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER  AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14522020240710668eca5402004.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°028/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1109572024071666967f35bfe30.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Nº431/2024
Descrição: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CACHOEIRINHA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1056392024081966c34f170a87f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°027/2024
Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10525420240715669529b6a9c2a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°026/2024
Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105142202407156695296e97ca9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°025/2024
Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10503220240715669529284d71e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°024/2024
Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10492120240715669528e135cf4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°023/2024
Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104743202407156695287f82c3d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°429/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/121740202406186671a514820d9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°146/2024
Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10215920240715669522779b091.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°145
Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14342020240710668ec61c2c298.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 430/2024
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084114202406066661a05a616df.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 144/2024
Descrição: EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153756202412306772e8848b51c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 139/2024
Descrição: EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154216202412306772e988340ef.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°427/2024
Descrição: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 271.404,23 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATRO E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/120606202406186671a25eab89c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°248/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 305.000,00(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/121145202406186671a3b1a07cc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 138
Descrição: CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15183420240523664f887a96726.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 0064/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 0063/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102217202406196672db894382f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°426/2024
Descrição: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.390,00( CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/115946202406186671a0e259d5a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°425/2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1151332024061866719ef5d2617.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°424/2024
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1146402024061866719dd049437.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°136/2024
Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103934202406106667021631f5d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 134
Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095242202406066661b11a399c5.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 059/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095831202406196672d5f7ac849.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 0062/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103148202406196672ddc4c364a.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 0061/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/101229202406196672d93d8d0db.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 0060/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100639202406196672d7df7b8a3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°423/2024
Descrição: " ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7°DA LEI MUNICIPAL N°407/2023 DE 29/12/2023."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1143152024061866719d038065c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°422/2024
Descrição: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.300,00( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1138522024061866719bfc17e96.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°421/2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°421/2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1131172024061866719a3554994.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 420/2024
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162254202406056660bb0e7d4fe.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 133
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16523720240522664e4d059e0d6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 132
Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA  EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16493420240522664e4c4e0388e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 131
Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16421220240522664e4a9446445.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 130
Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16393920240522664e49fbaedb2.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 047/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11585620240604665f2bb044d94.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 129
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10291220240523664f44a85b5ca.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 057/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10564920240604665f1d21bfa97.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 128
Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16322720240522664e484bc9fb8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Preço
Numero: 044/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14445220240604665f5294677d7.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 041/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11050020240604665f1f0cbbf09.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 040
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10460820240604665f1aa0112ee.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 039/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11000320240604665f1de3cc704.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 038
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10531120240604665f1c472cabc.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 037
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10490520240604665f1b5166ca9.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 0044/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161555202406186671dceb8b02f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 417/2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152829202406056660ae4d49897.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 416/2024
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/151455202406056660ab1f0289a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 419/2024
Descrição: "DIAPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160913202406056660b7d97a550.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 418/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154632202406056660b28825bfc.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 415/2024
Descrição: ''ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 407/2023 DE 29/12/2023."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/145701202406056660a6ed556bb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 413/2024
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ALDEINHA, ARANHA, CONTO DE BARRO E BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/145026202406056660a56223f22.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 127
Descrição: " NIMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10315020240523664f4546db46d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 125
Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16143220240522664e4418cfe68.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 124
Descrição: "NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16065120240522664e424b25b3a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 123
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABENETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10255320240523664f43e1db889.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 58/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094832202406066661b02034ce3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 126
Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16191020240522664e452e971a3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 122
Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15553020240522664e3fa2b5f2f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 121
Descrição: "EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15521020240522664e3eda39cae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 120
Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE JUNVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15482720240522664e3dfb24412.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 119
Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10342420240523664f45e0e7e88.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 117
Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08512420240521664c8abc69b0a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 116
Descrição: "EXONERA O DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGURARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08454220240521664c896676cb7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 115
Descrição: "EXONERA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS  LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08323020240521664c864ee01a9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 113
Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15360020240522664e3b10c1c31.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 056/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11541920240604665f2a9b883e6.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 055/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11444820240604665f28606f300.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 054/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11241220240604665f238c89b63.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 053/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11124020240604665f20d88db42.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 052/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11465120240604665f28dbeb8b7.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 051/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14482920240604665f536d40c49.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 050/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11094820240604665f202c2aefb.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 049/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11171420240604665f21ea35dbf.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 048/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11071420240604665f1f92a48a8.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 045/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11023020240604665f1e76eb393.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 043/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11494020240604665f2984dee5f.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 042/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11364620240604665f267e59507.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 036/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11423420240604665f27dacac38.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 035/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11150420240604665f216817a4a.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 033/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11265820240604665f24328ef6c.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 032/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11292020240604665f24c0d43b5.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 031/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15132020240604665f594049020.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 030/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14503120240604665f53e73aea4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 412/2024
Descrição: REAJUSTA OS  VENCIMENTOS/ REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/144450202406056660a412926b2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 411/2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143000202406056660a09805f20.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 410/2024
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1426042024060566609fac5dc22.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014
Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11470420240521664cb3e8dbee5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB
Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100250202406106666f97aae125.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013
Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MECIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11440120240521664cb331012cf.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 409/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1421312024060566609e9b5ea44.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 408/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1412382024060566609c8613a1d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 094
Descrição: " PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS  EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 32 ANIVERSÁRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11DE FEVEREIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16325820240520664ba56a7c8ec.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 102
Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08124720240521664c81afc3d18.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 100
Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16520320240520664ba9e36bc39.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 098
Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16474920240520664ba8e544ee0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 097
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16444120240520664ba82964405.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 096
Descrição: "NOMEIA O CHEDE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16402720240520664ba72bf0202.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 095
Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16363520240520664ba643468d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012
Descrição: "DISPÕE Á COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11315220240521664cb0588977c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 093
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16212020240520664ba2b019c74.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 092
Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA  COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16153520240520664ba15751496.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 091
Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16084820240520664b9fc093f0d.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 029/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11312820240604665f254005974.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 028/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11191220240604665f2260265aa.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 027/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11220420240604665f230c7487b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011
Descrição: "NOMEIA SERVIDOR DO CARGO DE FISCSL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11041820240521664ca9e220ff7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 090
Descrição: "EXONERA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16040320240520664b9ea378a0a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 088
Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15564720240520664b9cef7cc43.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: "EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11391120240521664cb20fc58d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10542720240521664ca7931d85d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 089
Descrição: " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15465220240520664b9a9cb1c21.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 087
Descrição: "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15391320240520664b98d1f0aec.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 086
Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO  DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14124920240523664f7911b4f44.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 085
Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11024120240523664f4c81e50bf.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 025/2024
Descrição: " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10384820240604665f18e80668e.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 024/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14374420240604665f50e847e2d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 067
Descrição: "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15055020240521664ce27e45961.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 066
Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14572520240521664ce08531b46.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: ATA DA 12° REUNIÃO/2023
Descrição: ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095911202406106666f89f1543f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 080
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15311020240520664b96ee0d077.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 079
Descrição: "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15260320240520664b95bb3b0c3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 078
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15221620240520664b94d84ee89.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 077
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15173120240520664b93bb8c4b7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 076
Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15114620240520664b92623de0e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 075
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15080920240520664b9189ad912.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 074
Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15033720240520664b90791625c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 073
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15002920240520664b8fbd4fb63.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 072
Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14564620240520664b8ede16506.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 071
Descrição: "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14522020240520664b8dd4c1533.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 070
Descrição: "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14460020240520664b8c58a11df.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 069
Descrição: "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14394720240520664b8ae3b20a6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 068
Descrição: "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14361420240520664b8a0ed3817.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 065
Descrição: "EXONERA  A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11524420240520664b63bccec96.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 064
Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11464420240520664b6254762bc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 063
Descrição: "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11431820240520664b61864188a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: "DESIGNA O RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10495020240521664ca67e50e65.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10430520240521664ca4e960d0e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 127
Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16223020240522664e45f65a653.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 118/2024
Descrição: "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165218202405176647b572c0a57.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 062
Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11385320240520664b607d4b468.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 061
Descrição: "NOMEIA O AUXILIAR DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11352820240520664b5fb02cb4d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 060
Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11303420240520664b5e8a021e0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 059
Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11253320240520664b5d5d78873.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 058
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DO CENTRO DE JUVENTUDE LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11220020240520664b5c8864470.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 057
Descrição: "NOMEIA O COOEDENADOR MUNICIPAL DA CULTURA LOTADO NA COORDENAÇÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11165720240520664b5b592feaf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 056
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE PATRIMÔNIOS MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11123020240520664b5a4e1510c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 055
Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIRETORES DA MULHER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11080620240520664b5946427a6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 054
Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11031120240520664b581f6874f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 053
Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO COMDEC - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10592820240520664b5740df8c5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 052
Descrição: "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10542520240520664b56117af61.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 051
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10495520240520664b5503ef869.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 050
Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10425620240520664b536064da1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 049
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10343720240520664b516dbfcbd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 048
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE TURISMO LOTADO MA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10271620240520664b4fb468557.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 047
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10232720240520664b4ecf78bee.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 046
Descrição: " NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10200520240520664b4e05c53de.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 045
Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10164220240520664b4d3a1932f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 044
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVIÃO DE GOVERNO LATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10132020240520664b4c70ef746.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 043
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE ROÇA COMUNITÁRIA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10091920240520664b4b7ff2b55.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 042
Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPALPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10033620240520664b4a2892cc4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 041
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVIÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMOS - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09020820240520664b3bc0bd20b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 040
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08575620240520664b3ac42f972.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 039
Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08525920240520664b399b51595.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 038
Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08485320240520664b38a5df1a8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 037
Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08443320240520664b37a13a27f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 036
Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08405720240520664b36c993330.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 035
Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08375120240520664b360f47663.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 034
Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08351320240520664b35715c231.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 033
Descrição: "NOMEIA A COORDERADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08312620240520664b348e84778.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 032
Descrição: "NOMEIA A COOEDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO CRAS - SEMAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165849202405176647b6f924882.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 031
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165513202405176647b621b9dc4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 029
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164915202405176647b4bb3f32b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 028
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164634202405176647b41a4686d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 027
Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 026
Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORES DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PAQ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163739202405176647b203103a8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 025
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163240202405176647b0d8488c9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 024
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162851202405176647aff300396.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 023/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14310920240604665f4f5ddf25c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 023
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162442202405176647aefa22fb4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 022
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162101202405176647ae1d26c8c.pdf

Data: 
Tipo: Contratos de pessoal
Numero: 021/2024
Descrição: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11521520240604665f2a1fc9cef.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 021
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAN
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161625202405176647ad09cc0d6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 020
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161239202405176647ac27819b9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 019
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160924202405176647ab6459395.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 018
Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR ESPESIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E  ORÇAMENTO SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160255202405176647a9df0a86a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 017
Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURO-SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155343202405176647a7b7161cb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 016
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO SEAIG E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154551202405176647a5dfd1a28.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 015
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152806202405176647a1b60643b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 014
Descrição: "NOMEIA A ASSESORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1520202024051766479fe49b2c6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 013
Descrição: "NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1515182024051766479eb6a2910.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 012
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1509392024051766479d63c667a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 011
Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1504572024051766479c49dc696.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010
Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1501242024051766479b749ef11.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009
Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1455392024051766479a1bbbcab.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008
Descrição: "NOMEIA O MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1451132024051766479911c0044.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007
Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14470320240517664798171d124.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006
Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14411220240517664796b8b1297.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10194420240521664c9f7065cb9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005
Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143615202405176647958f86e2d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005
Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10153820240521664c9e7a40dcd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004
Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14293420240517664793fe7038b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004
Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10124020240521664c9dc8a07bb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003
Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14243320240517664792d196198.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003
Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10080920240521664c9cb90cf4e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002
Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14202620240517664791da70952.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002
Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11111020240521664cab7e68d49.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001
Descrição: "EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1707122024051666466770af30c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001
Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, EM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10023120240521664c9b67baf99.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 088
Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS."
Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15433520240520664b99d707cb4.pdf