Data: Tipo: Decreto Numero: 137-2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10175720250627685e9a055d7fd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 136-2025 Descrição: "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10101320250627685e98353e61d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133-2025 Descrição: "Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10010420250627685e9610069df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132-2025 Descrição: "Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09540120250627685e94690237d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11522120250520682c97255f51a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11492020250520682c9670c3a34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11270320250520682c913752b2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2025 Descrição: "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11193220250520682c8f740a819.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10473320250520682c87f5b9402.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10420520250520682c86ad3d8b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10321620250520682c84607a874.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10141120250520682c80232ab23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2025 Descrição: "Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10103820250520682c7f4ea37af.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2025 Descrição: "Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10075020250520682c7ea601e52.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09543220250520682c7b885af5b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116/2025 Descrição: "Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09483420250520682c7a226e98a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2025 Descrição: "Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09431320250520682c78e1683bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 114/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09395820250520682c781e9b89d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08225420250520682c660ec2b23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17370020250519682b966c44f19.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 111/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17342220250519682b95ce0a405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17315320250519682b953945779.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2025 Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17283520250519682b9473f2b9d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107/2025 Descrição: "Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17253220250519682b93bcbd59d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17213220250519682b92cce0377.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2025 Descrição: "nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17183620250519682b921c1c129.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17103220250519682b9038203e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104-A/2025 Descrição: "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17150420250519682b9148a97cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17044020250519682b8ed8c34ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103-A/2025 Descrição: "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17073920250519682b8f8b4cfed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2025 Descrição: "Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16572620250519682b8d26bf59e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102-A/2025 Descrição: "Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/17010920250519682b8e058af4b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2025 Descrição: "Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16540320250519682b8c5b1b77f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2025 Descrição: "Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16482020250519682b8b041a286.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2025 Descrição: "Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16293520250519682b869f848fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097/2025 Descrição: "Nomeia Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGU e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16270720250519682b860b78634.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096/2025 Descrição: "Nomeia a Entrevistadora do Cadastro Único do Bolsa família, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16231320250519682b8521a2bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16195920250519682b845f21e5c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16174220250519682b83d68dffc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092/2025 Descrição: "Nomeia o Orientador Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16152020250519682b83481ba7e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091/2025 Descrição: "Nomeia o Coordenador de Patrimônio, Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16122120250519682b8295746c0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16074420250519682b818046bcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16030820250519682b806cafa18.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088/2025 Descrição: "Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15590120250519682b7f75f4094.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15551120250519682b7e8f1752e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086/2025 Descrição: "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15520420250519682b7dd474745.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085/2025 Descrição: "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15482920250519682b7cfd746a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 084/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15451020250519682b7c368a21c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15413720250519682b7b615124b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 082/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15371820250519682b7a5eaf65e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15303420250519682b78ca815ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2025 Descrição: "Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15264220250519682b77e26d409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15215420250519682b76c26d1ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15171920250519682b75af5b40f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe do Centro de Criatividade, Lotado na Coordenação Municipal de Cultura, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14593220250519682b71840615c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2025 Descrição: "Nomeia o coordenador de Esporte, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14560320250519682b70b360467.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075/2025 Descrição: "Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14514420250519682b6fb080f4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14461120250519682b6e63720ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073/2025 Descrição: "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14422620250519682b6d825cc99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072/2025 Descrição: "Exonera a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14385820250519682b6cb2001fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2025 Descrição: "Exonera a Coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11582420250519682b471011745.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2025 Descrição: "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11492320250519682b44f3c04ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069/2025 Descrição: "Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11444920250519682b43e125c6f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11323620250519682b410498390.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11291720250519682b403d33b82.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11173420250519682b3d7e171a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11134620250519682b3c9aad257.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2025 Descrição: "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11091320250519682b3b891f6d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063/2025 Descrição: "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11041720250519682b3a612ae67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2025 Descrição: "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10562520250519682b38890adcb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2025 Descrição: "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10511920250519682b3757cb2bd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10474320250519682b367f80c9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10430220250519682b3566c1bec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/25 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10383320250519682b34593fbda.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10330620250519682b3312ba256.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2025 Descrição: "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10284720250519682b320f26e02.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10011320250519682b2b99909c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09555920250519682b2a5f4ef91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09523320250519682b29910f1dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2025 Descrição: "Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09480920250519682b2889a21f2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09441620250519682b27a08f422.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09400920250519682b26a98642b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2025 Descrição: "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09361220250519682b25bcaec5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2025 Descrição: "Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento ao público na sede da prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09310320250519682b24877480d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2025 Descrição: "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09262120250519682b236deb9f6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08475020250519682b1a6641949.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08430120250519682b194532ce7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08325120250519682b16e3407c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de saúde e saneamento Básico-SESAB, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165024202505166827970050613.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162605202505166827914dea105.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e saneamento Básico-SESAB, e da outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1604152025051668278c2fa7643.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2025 Descrição: "Nomeia o Diretor de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1556372025051668278a65a2bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Gabinete, Lotado na secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154249202505166827872961240.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2025 Descrição: "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente/ Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153539202505166827857ba4338.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2025 Descrição: "Nomeia o Secretário Municipal de Obras, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15152020250516682780b86868e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2025 Descrição: "Nomeia a Coordenadora do CRAS e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1509002025051668277f3c19f3d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2025 Descrição: "Nomeia a Orientadora Social, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1505352025051668277e6f25bdd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034//2025 Descrição: "Nomeia Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1500302025051668277d3e5edd9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/25 Descrição: "Dispõe Sobre a Prorrogação dos Mandatos de Diretores nas Unidades Escolares que Especifica e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1454552025051668277bef9624d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2025 Descrição: "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Educação-SEDU, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1444522025051668277994b8715.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14380220250516682777fa9c043.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência-SEMAS, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142609202505166827753155cf1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Administração Planejamento E Orçamento - SEAPLAN, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/12120220250516682755c2659dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1144002025051668274f3076e1c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete no Prefeito, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1137282025051668274da84adef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2025 Descrição: "Nomeia a Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá Outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1131182025051668274c362f68a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2025 Descrição: "Nomeia a Chefe Gabinete, e dá Outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1122362025051668274a2c93d74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2025 Descrição: “Nomeia o Chefe de Divisão de Compras lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14425320250129679a689d82209.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador do Cadastro Único do Bolsa Família e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14410020250129679a682cb39e7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Executiva lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro- SEFAT e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14391420250129679a67c20ff32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2025 Descrição: “Nomeia o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14355020250129679a66f60c744.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2025 Descrição: “Nomeia a Coordenadora de Cultura lotada na Coordenação de Cultura e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14310620250129679a65da75b0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2025 Descrição: “Nomeia o Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14293820250129679a65824a662.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2025 Descrição: “Nomeia a Diretora de Divisão de Recursos Humanos lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14272120250129679a64f9df7d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2025 Descrição: “Nomeia o Diretor de Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14254920250129679a649d1e377.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2025 Descrição: “Nomeia a Diretora de Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14244320250129679a645b6ac1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador Municipal de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14232720250129679a640fb4efb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2025 Descrição: “Nomeia o Diretor de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14202620250129679a635af1163.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Executivo lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14190320250129679a63073a2bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2025 Descrição: “Nomeia o Coordenador Municipal de Transporte, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14175620250129679a62c4a5614.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2025 Descrição: “Nomeia a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14160120250129679a625160e1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14135920250129679a61d79a0be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14123020250129679a617e0fdfe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14111920250129679a613730305.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14095920250129679a60e73dada.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: “Nomeia o Secretário Municipal e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14080820250129679a60788df42.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14065220250129679a602c7c045.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação – SEDU, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14053320250129679a5fdd168ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento – SEAPLAN e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14034720250129679a5f73db7f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10065620250129679a27f04d8d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2025 Descrição: “Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09380920250129679a21315534c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 150/2024 Descrição: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152227202412306772e4e373291.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 148/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152623202412306772e5cf19575.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 147/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153227202412306772e73b3f2b9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°146/2024 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10215920240715669522779b091.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°145 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14342020240710668ec61c2c298.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 144/2024 Descrição: EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153756202412306772e8848b51c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 139/2024 Descrição: EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154216202412306772e988340ef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 138 Descrição: CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15183420240523664f887a96726.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°136/2024 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103934202406106667021631f5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 134 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095242202406066661b11a399c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16523720240522664e4d059e0d6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16493420240522664e4c4e0388e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 131 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16421220240522664e4a9446445.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 130 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16393920240522664e49fbaedb2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 129 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10291220240523664f44a85b5ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16322720240522664e484bc9fb8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127 Descrição: " NIMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10315020240523664f4546db46d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125 Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16143220240522664e4418cfe68.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124 Descrição: "NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16065120240522664e424b25b3a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABENETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10255320240523664f43e1db889.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16191020240522664e452e971a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15553020240522664e3fa2b5f2f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121 Descrição: "EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15521020240522664e3eda39cae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE JUNVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15482720240522664e3dfb24412.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10342420240523664f45e0e7e88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08512420240521664c8abc69b0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116 Descrição: "EXONERA O DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGURARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08454220240521664c896676cb7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115 Descrição: "EXONERA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08323020240521664c864ee01a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15360020240522664e3b10c1c31.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094 Descrição: " PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 32 ANIVERSÁRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11DE FEVEREIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16325820240520664ba56a7c8ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08124720240521664c81afc3d18.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16520320240520664ba9e36bc39.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16474920240520664ba8e544ee0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16444120240520664ba82964405.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096 Descrição: "NOMEIA O CHEDE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16402720240520664ba72bf0202.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 095 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16363520240520664ba643468d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16212020240520664ba2b019c74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16153520240520664ba15751496.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16084820240520664b9fc093f0d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090 Descrição: "EXONERA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16040320240520664b9ea378a0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15564720240520664b9cef7cc43.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089 Descrição: " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15465220240520664b9a9cb1c21.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087 Descrição: "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15391320240520664b98d1f0aec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14124920240523664f7911b4f44.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11024120240523664f4c81e50bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067 Descrição: "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15055020240521664ce27e45961.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14572520240521664ce08531b46.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15311020240520664b96ee0d077.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079 Descrição: "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15260320240520664b95bb3b0c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15221620240520664b94d84ee89.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15173120240520664b93bb8c4b7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15114620240520664b92623de0e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15080920240520664b9189ad912.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15033720240520664b90791625c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15002920240520664b8fbd4fb63.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14564620240520664b8ede16506.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071 Descrição: "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14522020240520664b8dd4c1533.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070 Descrição: "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14460020240520664b8c58a11df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069 Descrição: "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14394720240520664b8ae3b20a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068 Descrição: "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14361420240520664b8a0ed3817.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11524420240520664b63bccec96.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11464420240520664b6254762bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063 Descrição: "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11431820240520664b61864188a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16223020240522664e45f65a653.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2024 Descrição: "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165218202405176647b572c0a57.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11385320240520664b607d4b468.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061 Descrição: "NOMEIA O AUXILIAR DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11352820240520664b5fb02cb4d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11303420240520664b5e8a021e0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11253320240520664b5d5d78873.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DO CENTRO DE JUVENTUDE LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11220020240520664b5c8864470.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057 Descrição: "NOMEIA O COOEDENADOR MUNICIPAL DA CULTURA LOTADO NA COORDENAÇÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11165720240520664b5b592feaf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE PATRIMÔNIOS MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11123020240520664b5a4e1510c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIRETORES DA MULHER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11080620240520664b5946427a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11031120240520664b581f6874f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO COMDEC - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10592820240520664b5740df8c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052 Descrição: "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10542520240520664b56117af61.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10495520240520664b5503ef869.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050 Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10425620240520664b536064da1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10343720240520664b516dbfcbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE TURISMO LOTADO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10271620240520664b4fb468557.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10232720240520664b4ecf78bee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: " NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10200520240520664b4e05c53de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10164220240520664b4d3a1932f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVIÃO DE GOVERNO LATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10132020240520664b4c70ef746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE ROÇA COMUNITÁRIA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10091920240520664b4b7ff2b55.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPALPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10033620240520664b4a2892cc4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVIÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMOS - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09020820240520664b3bc0bd20b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08575620240520664b3ac42f972.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08525920240520664b399b51595.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08485320240520664b38a5df1a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08443320240520664b37a13a27f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08405720240520664b36c993330.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08375120240520664b360f47663.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034 Descrição: "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08351320240520664b35715c231.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: "NOMEIA A COORDERADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08312620240520664b348e84778.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032 Descrição: "NOMEIA A COOEDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO CRAS - SEMAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165849202405176647b6f924882.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/165513202405176647b621b9dc4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164915202405176647b4bb3f32b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164634202405176647b41a4686d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: "NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORES DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PAQ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163739202405176647b203103a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163240202405176647b0d8488c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162851202405176647aff300396.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162442202405176647aefa22fb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/162101202405176647ae1d26c8c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAN Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161625202405176647ad09cc0d6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161239202405176647ac27819b9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160924202405176647ab6459395.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR ESPESIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160255202405176647a9df0a86a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURO-SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155343202405176647a7b7161cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO SEAIG E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154551202405176647a5dfd1a28.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152806202405176647a1b60643b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: "NOMEIA A ASSESORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1520202024051766479fe49b2c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: "NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1515182024051766479eb6a2910.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1509392024051766479d63c667a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1504572024051766479c49dc696.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1501242024051766479b749ef11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1455392024051766479a1bbbcab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: "NOMEIA O MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1451132024051766479911c0044.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14470320240517664798171d124.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: "NOMEIA O DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14411220240517664796b8b1297.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143615202405176647958f86e2d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14293420240517664793fe7038b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14243320240517664792d196198.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14202620240517664791da70952.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: "EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1707122024051666466770af30c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15433520240520664b99d707cb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11232820240705668801e0f04b8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1120232024070566880127097c4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11172720240705668800778791b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO TURISMO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111442202407056687ffd25cb90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111149202407056687ff25f157e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 114/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110753202407056687fe392b808.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2023 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110332202407056687fd340ac01.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NIMEAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110034202407056687fc8261768.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 111/2023 Descrição: "NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105829202407056687fc05a9cee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 110/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105636202407056687fb9494537.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105033202407056687fa2965eec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104757202407056687f98db2b32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104222202407056687f83ea17ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102038202407056687f3265d8a2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/101745202407056687f279ae2df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOS - SESAB E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08213120240521664c83bbb8e92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2023 Descrição: "EXONERA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100429202407056687ef5db851b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA, DE SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/100158202407056687eec65a1e5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/095630202407056687ed7e49373.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/094220202407056687ea2ca7574.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2023 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093759202407056687e927cafb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2023 Descrição: "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093600202407056687e8b0d67f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096/2023 Descrição: " EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093256202407056687e7f8ae74e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091320202407056687e3605dea8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 89/2023 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085542202407056687df3e54c50.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093/2023 Descrição: "EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/093054202407056687e77ec1705.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE TIRISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092716202407056687e6a4c078b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092434202407056687e602b1199.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090/2023 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092020202407056687e504d615f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088/2023 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/085025202407056687de01a4937.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAR O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084708202407056687dd3c507cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086/2023 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084327202407056687dc5f512ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085/2023 Descrição: "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA BO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084013202407056687db9de1a15.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/083739202407056687db03bfc2e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/083222202407056687d9c6a73d7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164734202407046686fc5673534.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2023 Descrição: "NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163938202407046686fa7a751a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2023 Descrição: "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/164414202407046686fb8ed8da0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2023 Descrição: "EXONERAR O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163628202407046686f9bced9e6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163353202407046686f92158e1d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2023 Descrição: "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/163050202407046686f86a41c64.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2023 Descrição: "EXONERA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNIPIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161810202407046686f5720fed1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2023 Descrição: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161509202407046686f4bd288c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/161003202407046686f38b6f212.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160730202407046686f2f21922e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2023 Descrição: "NOMEIA A COORDENADOR MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160419202407046686f233a897e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063/2023 Descrição: "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/160138202407046686f192be46d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155654202407046686f076805b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2023 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155416202407046686efd862929.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DO CENTRO DE CRIATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/155024202407046686eef07348c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154750202407046686ee560e6f7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/2023 Descrição: "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154524202407046686edc4c16e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/154218202407046686ed0a5e2a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153925202407046686ec5ddafda.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚLBICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153540202407046686eb7c1a648.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2023 Descrição: "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/153151202407046686ea97ea472.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152827202407046686e9cb0f9dc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2023 Descrição: "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/152448202407046686e8f0b86be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/144221202407046686defd06b35.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOVAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/143348202407046686dcfc3bbc3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2023 Descrição: "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/144939202407046686e0b30e8be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142827202407046686dbbbe8ce0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 43/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO CONCURSO PÚPLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/114956202407046686b694b46b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2023 Descrição: "NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/142249202407046686da6913d3c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2023 Descrição: "EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/114525202407046686b5857976d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2023 Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIO (DATA- BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/114231202407046686b4d7d4b34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2023 Descrição: "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSUNTO INSTITUCIONAIS E GOVERNO-SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/113728202407046686b3a8741a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/113218202407046686b27221fa1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2023 Descrição: "NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/112650202407046686b12aed3d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2023 Descrição: "EXONERA O DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/112344202407046686b070f21ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2023 Descrição: "CRIA A COODENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/111904202407046686af586e727.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CONTOR GOSPEL "OFICIAL DA MUSICA LTDA-ME CNPJ: 05.796.753/0001-79" PROCESSO ADMINISTRATIVO N°78/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°12/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110918202407046686ad0e1aee7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2023 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR DO COMDEC - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/110131202407046686ab3ba4dcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105516202407046686a9c44ad24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2023 Descrição: "EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TIRISMO- DEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104924202407046686a864db33e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104530202407046686a77a83daa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO SERTANEJOS " F DE A S DA SILVA-ME CNPJ: 10.594.579/0001-11" PROCESSO ADMINISTRATIVO N°08/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103739202407046686a5a32d3d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA SERTANEJO "SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS ARTISTAS PRODUÇÃO & EDITORA LTDA CNPJ:37.253.847/0001-98". PROCESSO ADMINISTRATIVO N°55/2023 INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°07/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/103257202407046686a489ee50e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2023 Descrição: "DECRETO A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102234202407046686a21a34b87.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SERTANEJO "RENANZIN PRESSÃO SHOWS-EPP CNPJ:47.240.576/0001-90" PROCESSO ADMINISTRATIVO N°54/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°06/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/102726202407046686a33e95ea2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2023 Descrição: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/101726202407046686a0e6010a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1011202024070466869f785e234.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2023 Descrição: "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1007342024070466869e965c9cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2023 Descrição: "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1003542024070466869dba60aed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2023 Descrição: " NOMEIA A CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0954372024070466869b8d3095e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2023 Descrição: "ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO 31° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0951432024070466869adf067f7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2023 Descrição: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO PERIMETRO DE REALIZAÇÃO DO 31° ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRINHA/TO, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/09293520240704668695af5b873.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 07/2023 Descrição: "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE TRASPOSTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091626202407046686929ad55a1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 06/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A NIMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/091144202407046686918012a63.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2023 Descrição: "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/092250202407046686941ae150a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 05/2023 Descrição: "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/090646202407046686905698e23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 04/2023 Descrição: "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS Á CONTABILIDADE PUBLICA ADMINISTRATIVAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MINICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEI AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0854392024070466868d7f8edb6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 03/2023 Descrição: "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0847362024070466868bd840bb3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0837062024070466868962d7e81.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2023 Descrição: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0832562024070466868868aff30.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132/2022 Descrição: “Institui o Programa IPTU Verde no município de Cachoeirinha e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14285120220905631631d346321.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081/2022 Descrição: Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e cria a Comissão Gestora da A3P. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/140421202203316245df15a560b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2022 Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/140234202203316245deaa50763.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2022 Descrição: “Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Trigésimo Aniversário da Cidade, e dá Outras Providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 156/2021 Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 155/2021 Descrição: “Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 153/2021 Descrição: “Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Contratação dos serviços de consultoria jurídica técnica especializada para prestação de serviços na atualização da legislação tributária do Município de Cachoeirinha, referente a) Código Tributário Municipal - CTM; e b) Planta Genérica de Valores” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 144/2021 Descrição: DECRETO Nº 144/2021 Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 147/2021 Descrição: “Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Cachoeirinha - TO” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2021 Descrição: Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 151/2021 Descrição: “Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 150/2021 Descrição: “Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 157/2021 Descrição: “Dispõe sobre recesso no âmbito da administração publica municipal, do dia 17 a 31 de dezembro de 2021, e dá outras providencias”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 149/2021 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 148/2021 Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Cachoeirinha – TO” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 145/2021 Descrição: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, 1º de Novembro de 2021 Dia de todos os Santos, que antecede o feriado de Finados e dá Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 143/2021 Descrição: “Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas de Cachoeirinha-TO, sem prejuízos das medidas adotadas por este município para enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 142/2021 Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 141/2021 Descrição: “Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMAC, do município de CACHOEIRINHA, Estado do Tocantins e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1427462022090563163192694d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 141/2021 Descrição: Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMAC, do município de CACHOEIRINHA Estado do Tocantins e dá outra providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1457532025021467af84215d363.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 136/2021 Descrição: Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 125, 10 de setembro de 2021 e adota outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 129/2021 Descrição: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha – TO, em função do feriado municipal do Dia do Evangélico e do feriado estadual Dia da Criação do Estado do Tocantins e dá Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 128/2021 Descrição: “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 127/2021 Descrição: “Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 125/2021 Descrição: Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidora pública municipal processada administrativamente e adota outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2021 Descrição: Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante e adota outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2021 Descrição: “Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2021 Descrição: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2021 Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 120/2021 Descrição: “Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2021 Descrição: "Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 114/2021 Descrição: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2020 Descrição: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cachoeirinha. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha- TO, e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2021 Descrição: Institui o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá Outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2021 Descrição: Regulamenta os ramos de atividade do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Cachoeirinha/TO Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 99/2021 Descrição: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2021 Descrição: Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 100/2021 Descrição: Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2021 Descrição: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2021 Descrição: “Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 69/2021 Descrição: Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2021 Descrição: Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e gestora do Fundo Municipal de Educação - SEDU e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1103412023012763d3d9bd01543.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores públicos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/2049092022011161de17753a4cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 42/2021 Descrição: Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0105172022010761d7bbfd32f37.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2020 Descrição: ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/2204192022010661d791931bb8a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20/2020 Descrição: DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/2150552022010661d78e6f700d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 19/2020 Descrição: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Publica Municipal, pelo período de 23/03 a 03/04 de 2020 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/2149272022010661d78e17c852e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0111112022010761d7bd5f3a880.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 47/2018 Descrição: "REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0937402024092366f161145d624.pdf