Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2025 Descrição: "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1623192025052768361127c6dfb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2025 Descrição: "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16195020250527683610569c974.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1616522025052768360fa4a4431.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1613082025052768360ec4a87c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1606022025052768360d1a8041f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2025 Descrição: "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1603262025052768360c7e9c65b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2025 Descrição: "Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1600462025052768360bde20e0d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1557292025052768360b19765a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1554302025052768360a669e7a3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2025 Descrição: "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15520820250527683609d808106.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1544532025052768360825bcccc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1541242025052768360754b949c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15281920250527683604431f2aa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2025 Descrição: "Designa para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15174120250527683601c551868.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2025 Descrição: "Designa a Servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15142020250527683600fcc197b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2025 Descrição: "Designa a Servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos,sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150710202505276835ff4ee0d56.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2025 Descrição: "Exonera Servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150436202505276835feb4b987b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2025 Descrição: "Exonera Servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/150008202505276835fda8b9452.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2025 Descrição: "Concede cessão de servidor público e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10315520250523683078cb48fb6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: "Designar servidora, preencher e enviar índice de Efetividade da Gestão Municipal." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10275720250523683077ddce0f2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: "Designa o responsável autorizado para envio de informações junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins. No período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10095420250523683073a2cba4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: "Concede afastamento ao servidor que menciona para tratar de interesses particulares e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/0938302025052368306c4638187.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011-2025 Descrição: "Dispõe sobre a Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, Fiscal de contratos do município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e decreto Municipal n° 123/2023." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16443920250522682f7ea75e8f7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16285620250522682f7af83cf28.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2025 Descrição: "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16153620250522682f77d8c1b83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: "Nomeia servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11234420250522682f3370c1113.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: "Nomeia Servidora do cargo de Fiscal Administrativo de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/084504202505276835a5c0828b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: "Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11120920250522682f30b9db41d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: "Designa o servidor para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11081620250522682f2fd0adae2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10573720250522682f2d51d51c1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10481820250522682f2b229e44e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10444720250522682f2a4fb39c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências" Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10393020250522682f2912952de.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°28-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15272620240710668ed28e830cf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°27 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15160620240710668ecfe654295.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°26-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15094120240710668ece6574dcc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°25-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15051120240710668ecd570ed95.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°24-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14455720240710668ec8d57e4d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°23-2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14522020240710668eca5402004.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°028/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1109572024071666967f35bfe30.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°027/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10525420240715669529b6a9c2a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°026/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/105142202407156695296e97ca9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°025/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10503220240715669529284d71e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°024/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10492120240715669528e135cf4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°023/2024 Descrição: "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/104743202407156695287f82c3d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11470420240521664cb3e8dbee5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MECIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11440120240521664cb331012cf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012 Descrição: "DISPÕE Á COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11315220240521664cb0588977c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011 Descrição: "NOMEIA SERVIDOR DO CARGO DE FISCSL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11041820240521664ca9e220ff7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010 Descrição: "EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11391120240521664cb20fc58d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10542720240521664ca7931d85d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008 Descrição: "DESIGNA O RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10495020240521664ca67e50e65.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10430520240521664ca4e960d0e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006 Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10194420240521664c9f7065cb9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10153820240521664c9e7a40dcd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10124020240521664c9dc8a07bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10080920240521664c9cb90cf4e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/11111020240521664cab7e68d49.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, EM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/10023120240521664c9b67baf99.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°014/2023 Descrição: "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08303020240628667e9ed68f482.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°013/2023 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08273320240628667e9e25d30d1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°012/2023 Descrição: "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08255820240628667e9dc66fd7d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°05/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08184020240628667e9c10aad59.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°011/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08364220240628667ea04a883d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°010/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08410420240628667ea150f0fa6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: n°09/2023 Descrição: "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/08173020240628667e9bcaa0403.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°008/2023 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16275020240627667dbd36a70b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°23 Descrição: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/14420820240710668ec7f091f7b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°006/2023 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16093420240627667db8ee0d365.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°007/2023 Descrição: "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA. NO PERÍODO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/16204520240627667dbb8d6a6d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°005/2023 Descrição: "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15555520240627667db5bbab79d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°004/2023 Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, NO USA DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 NO SEU ART.85-A, E ALEI MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA N°216/2010. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15363420240627667db132450c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: n°002/2023 Descrição: "DESIGNA A COMISSÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODIFICADAS PELAS LEIS N°8.883, DE 08/05/98, LEI FEDERAL 14.133/2021, LEI GERAL 123/2006 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA. NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/15090320240627667daabfc731e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2021 Descrição: “CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2021 Descrição: “CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 21/2021 Descrição: NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A SERVIDORA LARISSA RODRIGUES NOVELINI, INSCRITA NO CPF SOB Nº 319.778.278-02, NOS AUTOS DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO O DECRETO Nº 124/2021. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2021 Descrição: “Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal de Contratos, sem ônus e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2021 Descrição: “Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal de Contratos, sem ônus e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2021 Descrição: “Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal de Contratos, sem ônus e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2021 Descrição: “Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal de Contratos, sem ônus e dá outras providências”. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2021 Descrição: Dispõe sobre o afastamento de servidoras municipais das atividades presenciais de trabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providencias. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº 002-A/2021 Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº 001-A/2021 Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2021 Descrição: Designa os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS.FUNDEB. Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/2137432022011461e21757c3bc2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2021 Descrição: “CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2021 Descrição: “CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: Nº8 Descrição: "DESTINAÇÃO DE SALA PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)". Url:https://www.cachoeirinha.to.gov.br/storage/documentos/1050572024082066c49f414ca58.pdf