| 08/07/2026 |
104-2026 |
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências.
|
54 |
Detalhes
|
| 01/07/2026 |
107/2025 |
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”
|
66 |
Detalhes
|
| 22/06/2026 |
099-2026 |
"Exonera o Assessor especial, e dá outras providências."
|
43 |
Detalhes
|
| 19/06/2026 |
098-2026 |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
47 |
Detalhes
|
| 19/06/2026 |
097-2026 |
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026
|
41 |
Detalhes
|
| 18/06/2026 |
096-2026 |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
|
12 |
Detalhes
|
| 09/06/2026 |
095-2026 |
CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO.
|
16 |
Detalhes
|
| 03/06/2026 |
094-2026 |
"Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências".
|
25 |
Detalhes
|
| 27/02/2026 |
070-A/2026 |
Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
|
192 |
Detalhes
|
| 20/01/2026 |
048-2026 |
"Retifica o Decreto n°165/2025, que dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cachoeirinha/TO, para corrigir a data de término do mandato do conselho anterior e fixar o início do novo mandato, e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 20/01/2026 |
047-2026 |
"Revoga o Decreto n° 039/2026, que dispõe sobre nomeação para cargo indevidamente classificado como comissionado, e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
046-2026 |
"Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
045-2026 |
"Nomeia a Chefe do Departamento de Arrecadação e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
044-2026 |
"Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
043-2026 |
"Dispõe sobre a instituição dos membros da CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
042-2026 |
"Nomeia a Coodenadora de Apoio Administrativo e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
041-2026 |
"Nomeia a Entevistadora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências."
|
1 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
040-2026 |
"Nomeia o Coodenador de Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
039-2026 |
"Nomeia a Assistente Administrativo e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|
| 16/01/2026 |
038-2026 |
"Nomeia a Coordenadora do CRAS e Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências."
|
0 |
Detalhes
|