| 24/10/2025 |
466/2025 |
"Dispõe sobre a atualização dos limites do perímetro urbano do Município de Cachoeirinha-TO"
|
36
|
Detalhes
|
| 24/10/2025 |
465/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUCTRICIONAL-SISAN."
|
30
|
Detalhes
|
| 24/10/2025 |
464/2025 |
"Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°265, de 15 de junho de 2015."
|
31
|
Detalhes
|
| 24/10/2025 |
463/2025 |
"Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações ètnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
|
30
|
Detalhes
|
| 30/05/2025 |
462/2025 |
Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
|
58
|
Detalhes
|
| 30/05/2025 |
461/2025 |
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
|
59
|
Detalhes
|
| 30/05/2025 |
460/2025 |
"Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências".
|
52
|
Detalhes
|
| 30/05/2025 |
459/2025 |
Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
|
48
|
Detalhes
|
| 20/05/2025 |
458/2025 |
"SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências.
|
66
|
Detalhes
|
| 20/05/2025 |
457-2025 |
"Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO.
|
56
|
Detalhes
|
| 31/03/2025 |
456/2025 |
Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
|
82
|
Detalhes
|
| 31/03/2025 |
455/2025 |
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências.
|
92
|
Detalhes
|
| 31/03/2025 |
454/2025 |
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
|
74
|
Detalhes
|
| 31/03/2025 |
453/2025 |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências.
|
48
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
452-2025 |
"Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
|
46
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
451-2025 |
Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
|
44
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
450/2025 |
Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
|
72
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
449/2025 |
Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências
|
63
|
Detalhes
|
| 17/01/2025 |
338/2025 |
Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências.
|
49
|
Detalhes
|
| 06/09/2024 |
434/2024 |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2023 DE 29/12/2023."
|
100
|
Detalhes
|