| 19/05/2025 |
137-2025 |
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências".
|
3
|
Detalhes
|
| 19/05/2025 |
136-2025 |
"Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências".
|
3
|
Detalhes
|
| 08/05/2025 |
133-2025 |
"Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências".
|
0
|
Detalhes
|
| 08/05/2025 |
132-2025 |
"Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências".
|
0
|
Detalhes
|
| 02/05/2025 |
128/2025 |
"Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências."
|
21
|
Detalhes
|
| 14/04/2025 |
127/2025 |
"Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências."
|
19
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
125/2025 |
"Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
|
24
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
124/2025 |
"Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências."
|
21
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
123/2025 |
"Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
|
18
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
122/2025 |
"Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências."
|
14
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
121/2025 |
"Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências."
|
11
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
120/2025 |
"Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências."
|
10
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
119/2025 |
"Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências."
|
8
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
118/2025 |
"Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências."
|
12
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
117/2025 |
"Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências."
|
12
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
116/2025 |
"Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências."
|
13
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
115/2025 |
"Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências."
|
12
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
114/2025 |
"Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências."
|
14
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
113/2025 |
"Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências."
|
13
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
112/2025 |
"Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências."
|
15
|
Detalhes
|