Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2025 | 452-2025 | Lei "Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 132 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 451-2025 | Lei Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 450/2025 | Lei Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 449/2025 | Lei Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências | 156 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 088/2025 | Decreto "Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências." | 168 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 087/2025 | Decreto "Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências." | 104 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 086/2025 | Decreto "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 168 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 085/2025 | Decreto "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 140 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 084/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 165 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 083/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 137 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 082/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 166 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 081/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 109 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 080/2025 | Decreto "Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências." | 178 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 079/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." | 159 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 078/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências." | 174 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 077/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe do Centro de Criatividade, Lotado na Coordenação Municipal de Cultura, e dá outras providências." | 177 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 076/2025 | Decreto "Nomeia o coordenador de Esporte, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências." | 134 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 075/2025 | Decreto "Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." | 158 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 074/2025 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 165 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 073/2025 | Decreto "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." | 196 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14