Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/04/2026 | 30-2026 | Portaria Dispõe sobre alteração da Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023 | 26 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 031/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 85 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 481-2026 | Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA DE CACHOEIRINHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 3 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 033/2026 | Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública, e dá outras providências". | 53 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 029/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 91 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 480-2026 | Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO P.A OZIEL COMO "JAILSON ALVES DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 028/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 027/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 74 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 026/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 70 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 025/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 82 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 024/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 79 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 023/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 79 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 022/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 75 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 021/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 76 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 020/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 78 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 019/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 56 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 018/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências. | 82 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 017/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 72 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Decreto Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 016/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 87 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14