Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/04/2024 | 053/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 132 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 052/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 129 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 051/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 111 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 050/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 80 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 049/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 114 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 048/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 106 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 045/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 113 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 043/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 103 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 042/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 107 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 036/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 114 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 035/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 96 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 033/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 111 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 032/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 77 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 031/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 86 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 030/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 90 | Detalhes |
| 28/03/2024 | 412/2024 | Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS/ REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 183 | Detalhes |
| 28/03/2024 | 411/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 147 | Detalhes |
| 28/03/2024 | 410/2024 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 146 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 014 | Portaria "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 188 | Detalhes |
| 07/03/2024 | ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 178 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14