Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 015/2026 | Portaria "Exonera o servidor da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 77 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 014/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 74 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 013/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 80 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 012-2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 18 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 479-2026 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 011/2026 | Portaria "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 010/2026 | Portaria "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". | 33 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 478-2026 | Lei INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 048-2026 | Decreto "Retifica o Decreto n°165/2025, que dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cachoeirinha/TO, para corrigir a data de término do mandato do conselho anterior e fixar o início do novo mandato, e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 047-2026 | Decreto "Revoga o Decreto n° 039/2026, que dispõe sobre nomeação para cargo indevidamente classificado como comissionado, e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 046-2026 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 045-2026 | Decreto "Nomeia a Chefe do Departamento de Arrecadação e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 044-2026 | Decreto "Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 043-2026 | Decreto "Dispõe sobre a instituição dos membros da CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 042-2026 | Decreto "Nomeia a Coodenadora de Apoio Administrativo e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 041-2026 | Decreto "Nomeia a Entevistadora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 040-2026 | Decreto "Nomeia o Coodenador de Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 039-2026 | Decreto "Nomeia a Assistente Administrativo e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 038-2026 | Decreto "Nomeia a Coordenadora do CRAS e Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 038-2026 | Decreto "Nomeia a Coordenadora do CRAS e Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14