Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | 102/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA, DE SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 132 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 101/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 152 | Detalhes |
| 24/11/2023 | ATA DA 10° REUNIÃO/2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 174 | Detalhes |
| 21/11/2023 | ATA DA 11° REUNIÃO/2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 159 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 100/2023 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 170 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 099/2023 | Decreto "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 117 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 098/2023 | Decreto "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 155 | Detalhes |
| 10/11/2023 | 096/2023 | Decreto " EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 127 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 094/2023 | Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 156 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 89/2023 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 166 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 093/2023 | Decreto "EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 190 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 092/2023 | Decreto "EXONERA O CHEFE DE TIRISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 139 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 091/2023 | Decreto "EXONERA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 183 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 090/2023 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 148 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 088/2023 | Decreto "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 126 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 087/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE EXONERAR O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 117 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 086/2023 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 164 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 085/2023 | Decreto "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA BO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 188 | Detalhes |
| 26/10/2023 | ATA DA 9° REUNIÃO/2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 166 | Detalhes |
| 26/10/2023 | 083/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 128 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14