Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/10/2023 | 080/2023 | Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 111 | Detalhes |
| 11/10/2023 | Decreto | 19 | Detalhes | |
| 04/10/2023 | 079/2023 | Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 131 | Detalhes |
| 02/10/2023 | 078/2023 | Decreto "NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 136 | Detalhes |
| 02/10/2023 | 078/2023 | Decreto "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 147 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 077/2023 | Decreto "EXONERAR O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 194 | Detalhes |
| 25/09/2023 | 076/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 165 | Detalhes |
| 22/09/2023 | ATA DA 8° REUNIÃO/2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 151 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°400/2023 | Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 139 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°399/2023 | Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 167 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°398/2023 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNCÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CODADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 98 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°397/2023 | Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N°326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 161 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°396/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS." | 151 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°394/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 376/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 159 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°393/2023 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CACHOEIRINHA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.005 DE JUNHO DE 2014. | 170 | Detalhes |
| 20/09/2023 | 074/2023 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 192 | Detalhes |
| 12/09/2023 | 071/2023 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNIPIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 137 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 070/2023 | Decreto PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 199 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 069/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 202 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14