Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 017-2026 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 016-2026 | Decreto "Nomeia a Diretora de Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 015-2026 | Decreto "Nomeia o Secretário Extraordinário de Gabinete, e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 014-2026 | Decreto "NOMEIA A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 013-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 037/2025 e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 012-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 5 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 011-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 054/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 010-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 053/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 6 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 009-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 4 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008/2026 | Portaria Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. | 50 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 7 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007/2026 | Portaria "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 43 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências." | 73 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006/2026 | Portaria Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. | 45 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 007/2025 e dá outras providências". | 64 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 005-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 001/2025 e dá outras providências." | 36 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 004-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 003/2025 e dá outras providências." | 69 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 003-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 005/2025 e dá outras providências". | 60 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 477-2026 | Lei DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 5 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 476-2026 | Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14