Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/01/2026 | 475-2026 | Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, INSTITUI SEUS OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 5 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 474-2026 | Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FUMPI) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 4 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 473/2026 | Lei Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do municipio de Cachoeirinha/TO. e dá outras providências. | 5 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 472/2026 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 471/2026 | Lei Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, normas reguladoras do poder executivo do municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 002-2026 | Decreto "Exonera o Secretário Municipal Extraordinário de Controle Interno e dá outras providências". | 75 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001-2026 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal de Gabinete lotada na secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências". | 54 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 005/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 45 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 004/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 41 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 003/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 42 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 002/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 61 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 49 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 412 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | Lei Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 379 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | Lei Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 198 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | PPA Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 208 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 468/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026. | 213 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 468/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026. | 211 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 184/2025 | Decreto CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 142 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 183/2025 | Decreto "CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO". | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14