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01/10/2025 169/2025 Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." 115 Detalhes
01/10/2025 168/2025 Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." 98 Detalhes
29/09/2025 167/2025 Decreto "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." 98 Detalhes
17/09/2025 165/2025 Decreto "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". 100 Detalhes
03/09/2025 164/2025 Decreto "Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico." 103 Detalhes
01/09/2025 161/2025 Decreto "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". 89 Detalhes
01/09/2025 160/2025 Decreto " Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências". 128 Detalhes
01/09/2025 159/2025 Decreto "Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências". 168 Detalhes
01/09/2025 158/2025 Decreto "Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências". 164 Detalhes
01/09/2025 157/2025 Decreto Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências. 157 Detalhes
29/08/2025 156/2025 Decreto Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências. 143 Detalhes
29/08/2025 156/2025 Decreto "Exonera o Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." 103 Detalhes
29/08/2025 155/2025 Decreto Exonera a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras proviências. 122 Detalhes
29/08/2025 154/2025 Decreto "Exonera a coordenadora de regularização Imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências". 115 Detalhes
29/08/2025 153/2025 Decreto "Exonera o Coordenador Municipal de Transporte lotado na secretaria Municipal de transportes, e dá outras providências". 123 Detalhes
08/08/2025 152/2025 Decreto "Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Òrgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO e adota outras providências". 50 Detalhes
06/08/2025 042/2025 Portaria "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 117 Detalhes
08/07/2025 041-2025 Portaria "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." 164 Detalhes
03/07/2025 149/2025 Decreto "Exonera o Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." 100 Detalhes
20/06/2025 040/2025 Portaria "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 101 Detalhes