Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO

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05/06/2025 Edital 001-2025 PNABA Editais de Concursos e Seleções CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. 28 Detalhes
30/05/2025 462/2025 Lei Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. 3 Detalhes
30/05/2025 461/2025 Lei Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. 2 Detalhes
30/05/2025 460/2025 Lei "Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências". 2 Detalhes
30/05/2025 459/2025 Lei Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. 1 Detalhes
20/05/2025 458/2025 Lei "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências. 0 Detalhes
20/05/2025 457-2025 Lei "Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO. 5 Detalhes
19/05/2025 137-2025 Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". 3 Detalhes
19/05/2025 136-2025 Decreto "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". 3 Detalhes
19/05/2025 037/2025 Portaria "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." 12 Detalhes
08/05/2025 133-2025 Decreto "Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências". 0 Detalhes
08/05/2025 132-2025 Decreto "Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". 0 Detalhes
02/05/2025 128/2025 Decreto "Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências." 21 Detalhes
30/04/2025 036/2025 Portaria "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." 13 Detalhes
14/04/2025 127/2025 Decreto "Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências." 19 Detalhes
01/04/2025 125/2025 Decreto "Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." 24 Detalhes
01/04/2025 124/2025 Decreto "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." 21 Detalhes
01/04/2025 123/2025 Decreto "Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." 18 Detalhes
01/04/2025 122/2025 Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências." 14 Detalhes
01/04/2025 121/2025 Decreto "Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." 11 Detalhes

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