Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2024 | 088 | "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS." | 133 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 127/2023 | "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 148 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 126/2023 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 167 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 117/2023 | "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 156 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 116/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE MEIO TURISMO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 132 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 115/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 166 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 114/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 151 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 113/2023 | "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 145 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 112/2023 | "DISPÕE SOBRE NIMEAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 170 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 111/2023 | "NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 155 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 110/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 158 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 109/2023 | "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 176 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 108/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 189 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 107/2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 149 | Detalhes |
| 08/12/2023 | 106/2023 | "EXONERA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 164 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 105/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA | 128 | Detalhes |
| 04/12/2023 | 104 | "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOS - SESAB E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 127 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 103/2023 | "EXONERA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 138 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 102/2023 | "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA, DE SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 133 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 101/2023 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 153 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14