Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 016/2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 88 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 015/2026 | "Exonera o servidor da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 78 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 014/2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 75 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 013/2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 81 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 012-2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 18 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 011/2026 | "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". | 66 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 010/2026 | "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". | 34 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008/2026 | Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007/2026 | "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006/2026 | Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. | 46 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 005/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 46 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 004/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 42 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 003/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 43 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 002/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 62 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 50 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 045/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 148 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 043/2025 | "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". | 114 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 042/2025 | "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 118 | Detalhes |
| 08/07/2025 | 041-2025 | "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 20/06/2025 | 040/2025 | "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 102 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14