Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | 136-2025 | "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". | 108 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 135/2025 | "Exonera a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 20 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 134/2025 | "Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU, e dá outras providências." | 21 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 133-2025 | "Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências". | 56 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 132-2025 | "Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 122 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 128/2025 | "Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências." | 110 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 127/2025 | "Nomeia o Secretário Municipal de Cultura, lotado na Secretaria Municipal e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 127/2025 | "Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências." | 82 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 126/2025 | "Nomeia o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 126-2025 | "Nomeia o coordenador Municipal de proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 96 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 125/2025 | "Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 101 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 124/2025 | "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 62 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 123/2025 | "Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 58 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 122/2025 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências." | 58 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 121/2025 | "Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." | 51 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 120/2025 | "Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 119/2025 | "Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências." | 56 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 118/2025 | "Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências." | 58 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 117/2025 | "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 55 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 116/2025 | "Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." | 59 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14