Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 120/2025 | "Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 139 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 119/2025 | "Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências." | 163 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 118/2025 | "Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências." | 163 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 117/2025 | "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 116/2025 | "Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." | 166 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 115/2025 | "Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências." | 153 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 114/2025 | "Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 153 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 113/2025 | "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências." | 190 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 112/2025 | "Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências." | 192 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 111/2025 | "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências." | 149 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 110/2025 | "Nomeia a Coordenadora Municipal de Habitação do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e dá outras providências." | 119 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 109/2025 | "Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências." | 166 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 108/2025 | "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências." | 184 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | "Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 154 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | "nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 152 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 104/2025 | "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 181 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 104-A/2025 | "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 126 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 103/2025 | "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 148 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 103-A/2025 | "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14