Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/10/2026 | 003/2026 | Atualiza e consolida as normas da política municipal de educação integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências, com base na Lei Federal do Ministério da Educação Nº 14640 de 31 de julho de 2026 e Portaria SEMED 018/2025 de 09 de junho de 2025. | 34 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
18
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Resolução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14