| 19/04/2024 |
416/2024 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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59
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
419/2024 |
Lei
"DIAPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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104
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
418/2024 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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107
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
415/2024 |
Lei
''ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 407/2023 DE 29/12/2023."
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108
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
413/2024 |
Lei
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ALDEINHA, ARANHA, CONTO DE BARRO E BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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62
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
127 |
Decreto
" NIMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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134
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
125 |
Decreto
"NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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152
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
124 |
Decreto
"NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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108
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
123 |
Decreto
"NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABENETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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117
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
58/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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70
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
126 |
Decreto
"NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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112
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
122 |
Decreto
"NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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110
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
121 |
Decreto
"EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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97
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
120 |
Decreto
"NOMEIA A DIRETORA DE JUNVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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125
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
119 |
Decreto
"NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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144
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
117 |
Decreto
"EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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122
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
116 |
Decreto
"EXONERA O DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGURARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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127
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
115 |
Decreto
"EXONERA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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114
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
113 |
Decreto
"EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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141
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
056/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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68
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Detalhes
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