| 11/03/2024 |
014 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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98
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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86
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Detalhes
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| 02/03/2024 |
013 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MECIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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64
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
409/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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101
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
408/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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78
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Detalhes
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| 11/02/2024 |
094 |
Decreto
" PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 32 ANIVERSÁRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11DE FEVEREIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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108
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Detalhes
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| 10/02/2024 |
102 |
Decreto
"NOMEIA A DIRETORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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103
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
100 |
Decreto
"EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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105
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
098 |
Decreto
"NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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134
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
097 |
Decreto
"NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
096 |
Decreto
"NOMEIA O CHEDE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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139
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
095 |
Decreto
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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111
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Detalhes
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| 03/02/2024 |
012 |
Portaria
"DISPÕE Á COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023.
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126
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
093 |
Decreto
"NOMEIA O CHEFE DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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122
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
092 |
Decreto
"NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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95
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
091 |
Decreto
"NOMEIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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119
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
029/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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60
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
028/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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61
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
027/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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59
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
011 |
Portaria
"NOMEIA SERVIDOR DO CARGO DE FISCSL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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95
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Detalhes
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