| 24/10/2025 |
171/2025 |
Decreto
"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências."
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39
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
170/2025 |
Decreto
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 01/10/2025 |
169/2025 |
Decreto
"Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 01/10/2025 |
168/2025 |
Decreto
"Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências."
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20
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Detalhes
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| 29/09/2025 |
167/2025 |
Decreto
"Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências."
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15
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Detalhes
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| 17/09/2025 |
165/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências".
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15
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Detalhes
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| 03/09/2025 |
164/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico."
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6
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Detalhes
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| 01/09/2025 |
161/2025 |
Decreto
"Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências".
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17
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Detalhes
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| 01/09/2025 |
160/2025 |
Decreto
" Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências".
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74
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Detalhes
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| 01/09/2025 |
159/2025 |
Decreto
"Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências".
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80
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Detalhes
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| 01/09/2025 |
158/2025 |
Decreto
"Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências".
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70
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Detalhes
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| 01/09/2025 |
157/2025 |
Decreto
Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências.
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66
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
156/2025 |
Decreto
Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências.
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72
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
156/2025 |
Decreto
"Exonera o Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências."
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14
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
155/2025 |
Decreto
Exonera a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras proviências.
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36
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
154/2025 |
Decreto
"Exonera a coordenadora de regularização Imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências".
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34
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
153/2025 |
Decreto
"Exonera o Coordenador Municipal de Transporte lotado na secretaria Municipal de transportes, e dá outras providências".
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42
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Detalhes
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| 08/08/2025 |
152/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Òrgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO e adota outras providências".
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16
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
042/2025 |
Portaria
"CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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21
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Detalhes
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| 08/07/2025 |
041-2025 |
Portaria
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências."
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80
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Detalhes
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