| 26/10/2023 |
ATA DA 9° REUNIÃO/2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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79
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Detalhes
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| 26/10/2023 |
083/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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71
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Detalhes
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| 11/10/2023 |
080/2023 |
Decreto
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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74
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Detalhes
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| 11/10/2023 |
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Decreto
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19
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
079/2023 |
Decreto
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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72
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Detalhes
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| 02/10/2023 |
078/2023 |
Decreto
"NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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63
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Detalhes
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| 02/10/2023 |
078/2023 |
Decreto
"NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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66
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Detalhes
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| 29/09/2023 |
077/2023 |
Decreto
"EXONERAR O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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117
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Detalhes
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| 25/09/2023 |
076/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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110
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Detalhes
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| 22/09/2023 |
ATA DA 8° REUNIÃO/2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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68
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°400/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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60
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°399/2023 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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87
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°398/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNCÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CODADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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50
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°397/2023 |
Lei
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N°326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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61
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°396/2023 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS."
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58
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°394/2023 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 376/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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84
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
N°393/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CACHOEIRINHA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.005 DE JUNHO DE 2014.
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86
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
074/2023 |
Decreto
"NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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112
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
071/2023 |
Decreto
"EXONERA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA MUNIPIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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84
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
070/2023 |
Decreto
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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120
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Detalhes
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