| 05/09/2023 |
069/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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119
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Detalhes
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| 01/09/2023 |
067/2023 |
Decreto
"NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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103
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
N°008/2023 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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50
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Detalhes
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| 25/08/2023 |
ATA DA 7° REUNIÃO /2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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74
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
064/2023 |
Decreto
"NOMEIA A COORDENADOR MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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71
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
063/2023 |
Decreto
"NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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103
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Detalhes
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| 23/08/2023 |
062/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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76
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Detalhes
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| 23/08/2023 |
061/2023 |
Decreto
"EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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81
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Detalhes
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| 22/08/2023 |
060/2023 |
Decreto
"EXONERA O CHEFE DO CENTRO DE CRIATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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71
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
059/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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73
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Detalhes
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| 21/07/2023 |
ATA DA 6° REUNIÃO/2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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92
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Detalhes
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| 14/07/2023 |
058/2023 |
Decreto
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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76
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Detalhes
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| 11/07/2023 |
057/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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65
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Detalhes
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| 10/07/2023 |
056/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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79
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Detalhes
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| 07/07/2023 |
N°392/2023 |
Lei
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA (DATA BASE SOBRE) OS VECIMENTOS DOS MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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67
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Detalhes
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| 06/07/2023 |
054/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚLBICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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98
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Detalhes
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| 05/07/2023 |
053/2023 |
Decreto
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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68
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Detalhes
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| 04/07/2023 |
N°23 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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48
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Detalhes
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| 30/06/2023 |
052/2023 |
Decreto
"EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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76
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
N°391/2023 |
Lei
AUTORIZA O EXCULTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, BEM COMO FIRMA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, TUDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 11.107, DE 06/04/205, REGULAMENTADA PELO DECRETO GM/MS 2.905/22 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.
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86
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Detalhes
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