| 03/07/2025 |
149/2025 |
Decreto
"Exonera o Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 20/06/2025 |
040/2025 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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18
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
148-2025 |
Decreto
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 19 e 20 de Junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências."
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105
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
147/2025 |
Decreto
"Nomeia o Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências."
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91
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
146/2025 |
Decreto
"Nomeia a Chefe de Divisão do Tesouro e da Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e tesouro - SEFAT e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 05/06/2025 |
Edital 001-2025 PNABA |
Editais de Concursos e Seleções
CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
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129
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
462/2025 |
Lei
Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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58
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
461/2025 |
Lei
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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59
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
460/2025 |
Lei
"Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências".
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52
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
459/2025 |
Lei
Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
140/2025 |
Decreto
"Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências."
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41
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
139/2025 |
Decreto
"Exonera a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade na Atenção Básica - PMAQ lotada na Secretaria Municipal de saúde e Saneamento Básico - SESAB e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 20/05/2025 |
458/2025 |
Lei
"SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências.
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66
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Detalhes
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| 20/05/2025 |
457-2025 |
Lei
"Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO.
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56
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
138/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências."
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19
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
137-2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências".
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50
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
136-2025 |
Decreto
"Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências".
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104
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
037/2025 |
Portaria
"Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências."
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55
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Detalhes
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| 15/05/2025 |
135/2025 |
Decreto
"Exonera a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 15/05/2025 |
134/2025 |
Decreto
"Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU, e dá outras providências."
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16
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Detalhes
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