| 01/04/2025 |
113/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências."
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85
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
112/2025 |
Decreto
"Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências."
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85
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
111/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências."
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55
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
110/2025 |
Decreto
"Nomeia a Coordenadora Municipal de Habitação do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e dá outras providências."
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22
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
109/2025 |
Decreto
"Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências."
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56
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
108/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências."
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81
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
107/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."
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41
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
106/2025 |
Decreto
"Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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48
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
105/2025 |
Decreto
"nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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44
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
035/2025 |
Portaria
"Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências."
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58
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
034/2025 |
Portaria
"Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências."
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56
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
032/2025 |
Portaria
"Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências."
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58
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
031/2025 |
Portaria
"Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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83
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
030/2025 |
Portaria
"Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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58
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
456/2025 |
Lei
Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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82
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
455/2025 |
Lei
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências.
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92
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
454/2025 |
Lei
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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74
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
453/2025 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
104/2025 |
Decreto
"Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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79
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
104-A/2025 |
Decreto
"Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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43
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Detalhes
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