| 03/03/2025 |
090/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências."
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80
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Detalhes
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| 03/03/2025 |
089/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências."
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48
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
452-2025 |
Lei
"Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
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46
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
451-2025 |
Lei
Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
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44
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
450/2025 |
Lei
Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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72
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
449/2025 |
Lei
Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências
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63
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
088/2025 |
Decreto
"Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências."
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77
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
087/2025 |
Decreto
"Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências."
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48
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
086/2025 |
Decreto
"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
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78
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
085/2025 |
Decreto
"Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências."
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52
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
084/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências."
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82
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
083/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências."
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55
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
082/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências."
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77
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
081/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências."
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45
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
080/2025 |
Decreto
"Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências."
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78
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
079/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências."
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77
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
078/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências."
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81
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
077/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe do Centro de Criatividade, Lotado na Coordenação Municipal de Cultura, e dá outras providências."
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78
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
076/2025 |
Decreto
"Nomeia o coordenador de Esporte, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências."
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81
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
075/2025 |
Decreto
"Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências."
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81
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Detalhes
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