Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO

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Data Número Descrição Downloads
21/02/2025 074/2025 Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." 84 Detalhes
07/02/2025 073/2025 Decreto "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." 85 Detalhes
07/02/2025 072/2025 Decreto "Exonera a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." 80 Detalhes
07/02/2025 071/2025 Decreto "Exonera a Coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." 80 Detalhes
07/02/2025 022/2025 Portaria "Designa para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." 49 Detalhes
07/02/2025 021/2025 Portaria "Designa a Servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." 82 Detalhes
07/02/2025 020/2025 Portaria "Designa a Servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos,sem ônus e dá outras providências." 56 Detalhes
06/02/2025 070/2025 Decreto "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências." 48 Detalhes
06/02/2025 019/2025 Portaria "Exonera Servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus." 83 Detalhes
06/02/2025 018/2025 Portaria "Exonera Servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." 51 Detalhes
05/02/2025 069/2025 Decreto "Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências." 82 Detalhes
04/02/2025 068/2025 Decreto "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." 79 Detalhes
04/02/2025 067/2025 Decreto "Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." 83 Detalhes
04/02/2025 066/2025 Decreto "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." 76 Detalhes
04/02/2025 065/2025 Decreto "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." 86 Detalhes
31/01/2025 064/2025 Decreto "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." 76 Detalhes
28/01/2025 063/2025 Decreto "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." 85 Detalhes
28/01/2025 017/2025 Portaria "Concede cessão de servidor público e dá outras providências." 56 Detalhes
23/01/2025 062/2025 Decreto "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." 48 Detalhes
23/01/2025 061/2025 Decreto "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." 79 Detalhes

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