| 23/01/2025 |
060/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR."
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77
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
059/2025 |
Decreto
"Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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80
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
058/25 |
Decreto
"Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências."
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80
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
338/2025 |
Lei
Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências.
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49
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
057/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências."
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86
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
056/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO."
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82
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
01/2025 |
Termo Aditivo
Termo de convênio N.° 01/2025, de repasse financeiro que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, através da Secretaria Municipal de Esportes e o Instituto Bela vista futebol Cachoeirense - BVFC, Em conformidade, com a Lei Municipal 356/2021, de 23 de Dezembro de 2021.
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32
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
055/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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83
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
054/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências."
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85
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
053/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências."
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86
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
052/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências."
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80
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
051/2025 |
Decreto
"Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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87
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
050/2025 |
Decreto
"Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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80
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
014/2025 |
Portaria
"Designar servidora, preencher e enviar índice de Efetividade da Gestão Municipal."
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58
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
013/2025 |
Portaria
"Designa o responsável autorizado para envio de informações junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins. No período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 e dá outras providências."
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86
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
012/2025 |
Portaria
"Concede afastamento ao servidor que menciona para tratar de interesses particulares e dá outras providências."
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50
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
011-2025 |
Portaria
"Dispõe sobre a Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, Fiscal de contratos do município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e decreto Municipal n° 123/2023."
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73
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
010/2025 |
Portaria
"Nomeia servidora do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá providências."
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48
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
009/2025 |
Portaria
"Nomeia servidora do cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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58
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
008/2025 |
Portaria
"Nomeia servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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54
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Detalhes
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