Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/01/2024 | 068 | Decreto "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 122 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 065 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 111 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 064 | Decreto "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 96 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 063 | Decreto "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 88 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 008 | Portaria "DESIGNA O RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 130 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 007 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. | 95 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 127 | Decreto "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 84 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 118/2024 | Decreto "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 87 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 062 | Decreto "NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." | 86 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 061 | Decreto "NOMEIA O AUXILIAR DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 93 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 060 | Decreto "NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 91 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 059 | Decreto "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 89 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 058 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DO CENTRO DE JUVENTUDE LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 119 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 057 | Decreto "NOMEIA O COOEDENADOR MUNICIPAL DA CULTURA LOTADO NA COORDENAÇÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 88 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 056 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE PATRIMÔNIOS MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 111 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 055 | Decreto "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIRETORES DA MULHER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL, EQUIDADE E DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 124 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 054 | Decreto "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 96 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 053 | Decreto "NOMEIA O COORDENADOR DO COMDEC - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 106 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 052 | Decreto "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 80 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 051 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 74 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14