Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2024 | 416/2024 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 419/2024 | Lei "DIAPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 106 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 418/2024 | Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 109 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 415/2024 | Lei ''ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 407/2023 DE 29/12/2023." | 110 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 413/2024 | Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ALDEINHA, ARANHA, CONTO DE BARRO E BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 64 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 127 | Decreto " NIMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 136 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 125 | Decreto "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 154 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 124 | Decreto "NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 109 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 123 | Decreto "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DO GABENETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 118 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 58/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 71 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 126 | Decreto "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 113 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 122 | Decreto "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 111 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 121 | Decreto "EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 99 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 120 | Decreto "NOMEIA A DIRETORA DE JUNVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 126 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 119 | Decreto "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 146 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 117 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 124 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 116 | Decreto "EXONERA O DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGURARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 129 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 115 | Decreto "EXONERA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 115 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 113 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 142 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 056/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 69 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14