Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/11/2024 | Decreto 152/2024 | Plano de Contratação Anual - PCA REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 83 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 150/2024 | Decreto PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 93 | Detalhes |
| 24/09/2024 | 148/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 80 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 434/2024 | Lei "ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2023 DE 29/12/2023." | 102 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 433/2024 | Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 845.620,37 (...) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 108 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 432/2024 | Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.773,35 (...) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 86 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 147/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 92 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°28-2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 91 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°27 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 103 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°26-2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 77 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°25-2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 109 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°24-2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 98 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°23-2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 65 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°028/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 57 | Detalhes |
| 02/07/2024 | Nº431/2024 | Lei "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CACHOEIRINHA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 116 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°027/2024 | Portaria "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 100 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°026/2024 | Portaria "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 105 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°025/2024 | Portaria "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 66 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°024/2024 | Portaria "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 85 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°023/2024 | Portaria "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 97 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14