Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/06/2024 | N°429/2024 | Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 79 | Detalhes |
| 03/06/2024 | N°146/2024 | Decreto "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 86 | Detalhes |
| 03/06/2024 | N°145 | Decreto "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 71 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 430/2024 | Lei INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 143 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 144/2024 | Decreto EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 139/2024 | Decreto EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 53 | Detalhes |
| 21/05/2024 | N°427/2024 | Lei " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 271.404,23 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATRO E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 124 | Detalhes |
| 21/05/2024 | N°248/2024 | Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 305.000,00(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 122 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 138 | Decreto CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 0064/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 29 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 0063/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 69 | Detalhes |
| 15/05/2024 | N°426/2024 | Lei " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.390,00( CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 117 | Detalhes |
| 15/05/2024 | N°425/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 95 | Detalhes |
| 15/05/2024 | N°424/2024 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 81 | Detalhes |
| 10/05/2024 | N°136/2024 | Decreto "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 75 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 134 | Decreto "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 70 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 059/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 73 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 0062/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 72 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 0061/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 81 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 0060/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14