Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2024 | N°423/2024 | Lei " ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7°DA LEI MUNICIPAL N°407/2023 DE 29/12/2023." | 89 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°422/2024 | Lei " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.300,00( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 97 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°421/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°421/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 76 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 420/2024 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 73 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 133 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 143 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 132 | Decreto "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 149 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 131 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 137 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 130 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 101 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 047/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 88 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 129 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 146 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 057/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 73 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 128 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 116 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 044/2024 | Ata de Preço "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 70 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 041/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 67 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 040 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 62 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 039/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 67 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 038 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO | 73 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 037 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO | 62 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 0044/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO | 75 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14