| 31/03/2025 |
456/2025 |
Lei
Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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0
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
455/2025 |
Lei
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências.
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1
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
454/2025 |
Lei
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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0
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
453/2025 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências.
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1
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
104/2025 |
Decreto
"Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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6
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
104-A/2025 |
Decreto
"Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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7
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
103/2025 |
Decreto
"Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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6
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
103-A/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências."
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6
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
102/2025 |
Decreto
"Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências."
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6
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
102-A/2025 |
Decreto
"Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
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7
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
029/2025 |
Portaria
"Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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14
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
028/2025 |
Portaria
"Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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13
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
027/2025 |
Portaria
"Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências."
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13
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
026/2025 |
Portaria
"Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências."
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13
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
025/2025 |
Portaria
"Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências."
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14
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Detalhes
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| 27/03/2025 |
101/2025 |
Decreto
"Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências."
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8
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
024/2025 |
Portaria
"Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências."
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11
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
001/2025 |
Medida Provisória
Dispõe acerca da recomposição inflacionária (data base) sobre os vencimentos dos profissionais conselheiros tutelares do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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0
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
099/2025 |
Decreto
"Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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8
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
098/2025 |
Decreto
"Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências."
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7
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Detalhes
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