Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO

Documentos

Opções de Pesquisa
177 encontrados
Data Número Descrição Downloads
31/03/2025 456/2025 Lei Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. 0 Detalhes
31/03/2025 455/2025 Lei Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. 1 Detalhes
31/03/2025 454/2025 Lei Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. 0 Detalhes
31/03/2025 453/2025 Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências. 1 Detalhes
31/03/2025 104/2025 Decreto "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." 6 Detalhes
31/03/2025 104-A/2025 Decreto "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." 7 Detalhes
31/03/2025 103/2025 Decreto "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." 6 Detalhes
31/03/2025 103-A/2025 Decreto "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." 6 Detalhes
31/03/2025 102/2025 Decreto "Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." 6 Detalhes
31/03/2025 102-A/2025 Decreto "Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." 7 Detalhes
31/03/2025 029/2025 Portaria "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." 14 Detalhes
31/03/2025 028/2025 Portaria "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." 13 Detalhes
31/03/2025 027/2025 Portaria "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." 13 Detalhes
31/03/2025 026/2025 Portaria "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." 13 Detalhes
31/03/2025 025/2025 Portaria "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." 14 Detalhes
27/03/2025 101/2025 Decreto "Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências." 8 Detalhes
20/03/2025 024/2025 Portaria "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." 11 Detalhes
10/03/2025 001/2025 Medida Provisória Dispõe acerca da recomposição inflacionária (data base) sobre os vencimentos dos profissionais conselheiros tutelares do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. 0 Detalhes
06/03/2025 099/2025 Decreto "Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." 8 Detalhes
06/03/2025 098/2025 Decreto "Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." 7 Detalhes

Endereço

Rua 21 de Abril, 1525 - Centro
Cachoeirinha - TO

Contato:

(63) 3437-1248
prefeitura@cachoeirinha.to.gov.br

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
07:00 às 13:00

Responsável pelas Informações:

ELTON DEUS DOS SANTOS

CNPJ: 25.064.064/0001-87

Desenvolvido por: