| 09/05/2024 |
134/2024 |
Decreto
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 02/01/2024 |
001 |
Decreto
"EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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0
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
PPA 2022/205 |
PPA
Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025.
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26
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
LOA 2024 |
LOA
Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024.
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42
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
LDO 2024 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências
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32
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
407 |
Lei
Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024.
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17
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
406 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências
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18
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
405 |
Lei
Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025.
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17
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
379/2022 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio Financeiro, destino a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
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50
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
378/2022 |
LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023.
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58
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
378/2022 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023.
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60
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
377/2022 |
PPA
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências.
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56
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
377/2022 |
Lei
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências.
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56
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
376/2022 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências.
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57
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
376/2022 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências.
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60
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Detalhes
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| 06/12/2022 |
006/2022 |
Ata de Sessão
Ata de Eleição e Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.
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72
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Detalhes
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| 05/09/2022 |
132/2022 |
Decreto
“Institui o Programa IPTU Verde no município de Cachoeirinha e dá outras providências”.
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171
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Detalhes
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| 28/03/2022 |
365/2022 |
Lei
“ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 347/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3
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Detalhes
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| 25/03/2022 |
081/2022 |
Decreto
Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e cria a Comissão Gestora da A3P.
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147
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Detalhes
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| 24/03/2022 |
080/2022 |
Decreto
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
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144
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Detalhes
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