Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 12/03/2010 | 206 | Lei Dispõe sobre a implantação da competição denominada MARATONA DO SABER. Nas escolas municipais de Cachoeirinha- TO. | 148 | Detalhes |
| 09/03/2010 | 017 | Lei ALTERA A RESOLUÇÃO N° 0012/2009, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DETERMINA DATA E HORÁRIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS. | 140 | Detalhes |
| 11/12/2009 | 205 | Lei CRIA O FUNDO MINICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS. | 147 | Detalhes |
| 10/12/2009 | 199 | Lei INSTITUI A POLITICA MINICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLISCÊNCIA. | 139 | Detalhes |
| 09/12/2009 | 198 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 16/11/2009 | 194 | Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 146 | Detalhes |
| 15/10/2009 | 193 | Lei VEDA, EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIBRO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 141 | Detalhes |
| 08/10/2009 | 192 | Lei DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DIGITADAS OU ESCRITAS EM LETRA DE FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 22/09/2009 | 191 | Lei DISPÕE SOBRE O NOME DA QUADRO MUNICIPAL POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 140 | Detalhes |
| 09/09/2009 | 013 | Lei INSTITUI O CÓDICO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | 143 | Detalhes |
| 03/09/2009 | 006 | Lei INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | 151 | Detalhes |
| 02/09/2009 | 190 | Lei DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 08/07/2009 | 189 | Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR AS FAMILHAS DE BAIXA RENDA DO MINICIPIO, CESTAS BÁSICAS DE ALINENTOS, AUXILIO PECUNIÁRIO E MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 145 | Detalhes |
| 14/06/2009 | 187 | Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 143 | Detalhes |
| 09/06/2009 | 003 | Lei Dispõe de Necesidade de Aquisição e Consumo de Combustivel para Apoiar a Administração desta casa de Lei | 143 | Detalhes |
| 12/05/2009 | 186 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 142 | Detalhes |
| 12/05/2009 | 184 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNBEB. | 134 | Detalhes |
| 27/10/2008 | 182 | Lei DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 146 | Detalhes |
| 08/09/2008 | 181 | Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DO IDOSO. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
| 02/09/2008 | 180 | Lei SÚMULA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS. | 145 | Detalhes |
