| 20/06/2023 |
ATA DA 5° REUNIÃO /2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
|
77
|
Detalhes
|
| 15/06/2023 |
051/2023 |
Decreto
"NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
75
|
Detalhes
|
| 12/06/2023 |
N°390/2023 |
Lei
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA E DE PEQUENOS PRODUTORES- COOPERAMAZONIA, CNPJ:18.768.592/0001-51 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
101
|
Detalhes
|
| 12/06/2023 |
N°006/2023 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
84
|
Detalhes
|
| 07/06/2023 |
049/2023 |
Decreto
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
84
|
Detalhes
|
| 06/06/2023 |
048/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOVAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
68
|
Detalhes
|
| 01/06/2023 |
050/2023 |
Decreto
"NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
89
|
Detalhes
|
| 31/05/2023 |
047/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
76
|
Detalhes
|
| 26/05/2023 |
ATA DA 4° REUNIÃO/ 2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
|
73
|
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N°389/2023 |
Lei
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
100
|
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N°388/2023 |
Lei
EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, O SEGUNDO SÁBADO MÊS DE JUNHO COMO DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL ENTRE OS AMIGOS DOS MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
99
|
Detalhes
|
| 11/05/2023 |
43/2023 |
Decreto
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO CONCURSO PÚPLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
95
|
Detalhes
|
| 11/05/2023 |
045/2023 |
Decreto
"NOMEIA A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
82
|
Detalhes
|
| 11/05/2023 |
044/2023 |
Ata de Preço
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
94
|
Detalhes
|
| 28/04/2023 |
039/2023 |
Decreto
"EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
70
|
Detalhes
|
| 28/04/2023 |
038/2023 |
Decreto
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIO (DATA- BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
85
|
Detalhes
|
| 28/04/2023 |
037/2023 |
Decreto
"EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSUNTO INSTITUCIONAIS E GOVERNO-SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
74
|
Detalhes
|
| 20/04/2023 |
ATA DA 3° REUNIÃO/ 2023 |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
|
71
|
Detalhes
|
| 19/04/2023 |
036/2023 |
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
71
|
Detalhes
|
| 18/04/2023 |
N°007/2023 |
Portaria
"NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA. NO PERÍODO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
87
|
Detalhes
|
