| 29/09/2021 |
129/2021 |
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha – TO, em função do feriado municipal do Dia do Evangélico e do feriado estadual Dia da Criação do Estado do Tocantins e dá Outras Providências.
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Detalhes
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| 21/09/2021 |
128/2021 |
“Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências”.
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Detalhes
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| 20/09/2021 |
127/2021 |
“Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.”
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Detalhes
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| 15/09/2021 |
125/2021 |
Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidora pública municipal processada administrativamente e adota outras providências.
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Detalhes
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| 15/09/2021 |
124/2021 |
Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante e adota outras providências.
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Detalhes
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| 14/09/2021 |
126/2021 |
“Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.”
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Detalhes
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| 03/09/2021 |
123/2021 |
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
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Detalhes
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| 13/08/2021 |
119/2021 |
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
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Detalhes
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| 06/08/2021 |
120/2021 |
COVID
“Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.”
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Detalhes
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| 21/07/2021 |
115/2021 |
"Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.”
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Detalhes
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| 19/07/2021 |
114/2021 |
COVID
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências
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Detalhes
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| 06/07/2021 |
113/2020 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cachoeirinha.
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Detalhes
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| 07/06/2021 |
108/2021 |
“Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha- TO, e dá outras providências.”
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
105/2021 |
Institui o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá Outras Providências
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Detalhes
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| 24/05/2021 |
102/2021 |
Regulamenta os ramos de atividade do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Cachoeirinha/TO
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Detalhes
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| 19/05/2021 |
99/2021 |
COVID
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências
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Detalhes
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| 17/05/2021 |
101/2021 |
Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
100/2021 |
COVID
Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências.
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
099/2021 |
COVID
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
098/2021 |
“Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.”
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Detalhes
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